Em evento no Palácio Piratini na manhã desta terça-feira (12), o governo do Estado detalhou o Programa Estadual de Apoio à Alfabetização, conhecido como Alfabetiza Tchê. A aplicação dos recursos – que incluem um programa com 1,6 mil bolsas para profissionais – foi apresentada pela secretária da Educação, Raquel Teixeira.
Em execução desde setembro de 2022, o programa tem como objetivo assegurar que todos os estudantes da rede pública gaúcha (estadual e municipal) saibam ler e escrever ao final do 2º ano do Ensino Fundamental, conforme meta estabelecida nacionalmente.
Em 2022, foi assinado o decreto que lançou o programa e autorizou o início dos trabalhos. Em 2023, professores trabalharam na elaboração de material didático complementar. Todos os 497 municípios gaúchos aderiram ao programa, como já era esperado pelo governo – o projeto é realizado por meio de regime de colaboração entre Estado e municípios. No entanto, ainda era necessário que o projeto de lei encaminhado pelo governador Eduardo Leite em agosto fosse aprovado na Assembleia Legislativa, o que ocorreu em novembro.
— Só depois da lei posso dizer exatamente o que é o programa, porque implica em dinheiro e precisava ter a lei para divulgar o que vamos fazer — explicou a secretária.
Conforme reafirmado nesta terça-feira, serão destinados R$ 47,5 milhões anuais para as ações do programa. Desse total, R$ 15 milhões irão para bolsas a profissionais. Os bolsistas atuarão junto às redes estadual ou municipais de ensino. As bolsas terão prazo máximo de 12 meses, sendo permitida a prorrogação uma única vez pelo mesmo período. As formações começarão a partir de maio, para os professores, e de junho, para os formadores.
Divisão das bolsas, conforme o anúncio:
Nível estadual:
- Uma bolsa mensal - formador em Educação Infantil - R$ 4 mil
- Uma bolsa mensal - formador em Alfabetização - R$ 4 mil
- Uma bolsa mensal - consultor externo em Alfabetização - R$ 3 mil
Nível regional:
- 30 bolsas mensais - coordenadores regionais do programa - R$ 1 mil cada
- 30 bolsas mensais - professores formadores em Educação Infantil - R$ 600 cada
- 30 bolsas mensais - professores formadores em Alfabetização - R$ 600
Nível municipal:
- Até 497 bolsas mensais - coordenadores municipais do programa - R$ 1 mil cada
- Até 103 bolsas mensais - subcoordenadores municipais do programa - R$ 800 cada
- Até 970 bolsas mensais - professores formadores em Alfabetização e Educação Infantil - R$ 600 cada
Prêmio Alfabetiza Tchê e material didático
Como já havia sido divulgado pelo governo, escolas municipais e estaduais receberão R$ 24 milhões em estímulo. Trata-se do Prêmio Alfabetiza Tchê, que pretende incentivar a aprendizagem na idade certa. Os melhores resultados de alfabetização, nas escolas públicas municipais ou estaduais, serão premiados, e aquelas com índices menos promissores receberão incentivos.
A mensuração ocorrerá por meio do Índice de Qualidade de Alfabetização da Escola (IQAe), com base no Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do RS (SAERS). No entanto, não há uma previsão para a divulgação, de acordo com a Secretaria da Educação.
O mais importante do processo é aproximar escolas de alto desempenho de escolas que ainda não aprenderam a ter alto desempenho.
RAQUEL TEIXEIRA
Secretária da Educação
As 200 escolas com resultados mais promissores receberão R$ 40 mil a R$ 80 mil. Já aquelas com índices menos promissores, R$ 20 mil a R$ 40 mil. Para as instituições bem-sucedidas, 75% do valor será pago no momento do anúncio dos vencedores, e 25% após a comprovação de que aquela escola está ajudando alguma das 200 que tiveram as piores atuações. Já as malsucedidas receberão 50% do dinheiro quando sair o resultado, e 50% quando demonstrarem que implementaram melhorias.
O evento de premiação das escolas está previsto para novembro. O objetivo maior é o processo de colaboração entre escolas, conforme a secretária de Educação:
— O mais importante do processo é aproximar escolas de alto desempenho de escolas que ainda não aprenderam a ter alto desempenho. Toda escola quer ter. Aprende-se discutindo com pares.
Ainda, R$ 8,5 milhões foram destinados à produção de material didático complementar para a alfabetização. Os conteúdos já começaram a ser divulgados virtualmente no ano passado, sendo renovados neste ano e impressos. As 30 Coordenadorias Regionais de Educação já receberam os materiais para o ano letivo – 76% já foi entregue nas escolas. Ao todo, serão 797.209 livros para 4.531 estabelecimentos de ensino.
De acordo com Raquel, para avaliar a alfabetização, são realizadas avaliações de escrita, leitura e fluência leitora. As aplicações da Avaliação de Fluência Leitora iniciaram em 2022 e contam com três edições ao ano: Diagnóstica, Formativa e Somativa. Em 2023, a taxa de participação foi de 85% nas avaliações. Em 20 de março, será divulgado o resultado.
Em entrevista coletiva após o evento, a secretária da Educação e o governador Eduardo Leite avaliaram que há uma expectativa positiva a respeito dos resultados, com melhoria dos índices.
— A gente tem razões para ter muita confiança nos resultados, não apenas para o curtíssimo prazo. E é importante ter clareza do seguinte: a avaliação não é feita para poder celebrar bons resultados, é um diagnóstico para poder orientar ações. Se eventualmente o diagnóstico não é positivo, a avaliação é o instrumento para que possa detectar, ajustar a política pública e fazer com que atinja seu resultado — ressaltou Leite à reportagem.
Qualidade para todos
Raquel Teixeira inaugurou o evento abordando o atual quadro da educação pública no RS. Ela lembrou que a pandemia não foi um "intervalo" na vida dos estudantes, mas uma disrupção no processo de aprendizagem, afetando profundamente crianças na fase de alfabetização e jovens no Ensino Médio. De cada 10 alunos que entram no 1º ano do Ensino Fundamental, só quatro estão alfabetizados ao final do 2º ano, segundo a secretária.
— A alfabetização é a base de tudo. Ninguém vai ter raciocínio crítico se não tiver capacidade de leitura consolidada — afirmou.
Secretária-executiva do Ministério da Educação (MEC), Izolda Cela também marcou presença no evento e avaliou que o projeto gera uma perspectiva de sustentabilidade de ação, que precisa ser do Estado. Além disso, destacou que o comprometimento gera diferença positiva para o trabalho das equipes técnicas. Izolda reforçou o compromisso nacional do MEC em colaborar com os Estados, agregando, cada vez mais, esforços para garantir uma "resposta digna e aquilo que é um direito das crianças".
— Para onde esse país vai se não tiver uma boa escola pública se constituindo? — questionou. — Essa é uma das vias muito definitivas para que tenha esse país realizando tudo aquilo que pode realizar. Precisa disso: uma história bem feita nas nossas escolas.
A abertura contou ainda com a participação de alunos de escolas públicas, com a leitura de um poema. Ao final do evento, foi realizada a assinatura da regulamentação do Alfabetiza Tchê, bem como a entrega simbólica do material didático aos presidentes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs).
