Os deputados estaduais aprovaram, por unanimidade, na tarde desta terça-feira (12), o projeto de lei que prevê reajuste de 3,62% aos professores da Rede Estadual. Foram 46 votos favoráveis e nenhum contra o texto enviado pelo Piratini. A votação ocorreu no plenário da Assembleia Legislativa.
Com isso, o vencimento de ingresso na carreira para 40h semanais passará a R$ 4.580,59, na classe A1, que inclui os professores que cursaram até o magistério. O subsídio de entrada para professores com licenciatura plena passará para R$ 4.809,49. Já o teto, destinado aos professores com doutorado, na classe F6, foi fixado em R$ 8.013,71.
O projeto de lei 23/2024 corrige os subsídios dos educadores e foi protocolado no dia 21 de fevereiro em regime de urgência, com vigência retroativa a 1° de janeiro. O texto agora deve retornar ao Piratini para sanção do governador Eduardo Leite (PSDB).
O Executivo estima que o impacto financeiro do reajuste seja de R$ 234 milhões ao ano para os cofres públicos. O índice de reposição é o mesmo aplicado pelo Ministério da Educação ao piso nacional da categoria.
O valor, entretanto, incide apenas para os inativos com paridade, ou seja, com direito a reposição igual ao dos servidores na ativa, incluindo benefícios extras adquiridos durante a carreira. Deputados de oposição apontam que 24.186 professores inativos sem paridade não terão qualquer tipo de reajuste, bem como funcionários de escolas.
O deputado Luiz Fernando Mainardi (PT) apresentou uma emenda ao projeto. Mas ela não foi apreciada devido à aprovação – por 30 votos a 14 – de um requerimento do líder do governo na Assembleia, deputado Frederico Antunes (PP), determinando a votação do texto original.
A deputada Sofia Cavedon (PT) explica que o objetivo da emenda apresentada pelo partido era que o reajuste impactasse integralmente sobre os proventos dos professores, incluindo as parcelas autônomas, como a de irredutibilidade, que correspondia aos triênios.
— O impacto sempre é muito menor do que o valor do reajuste, porque é em uma parcela do salário, não nos proventos todos. Não reajusta as gratificações de difícil acesso, de unidocência, de trabalho com pessoas com deficiência. Nós fizemos a emenda tentando reajustar o conjunto do provento, mas o governo reajustou somente o básico — sublinha.
Cpers pede revisão geral
A presidente do Cpers Sindicato, Helenir Schürer, diz que a entidade não concorda com a perda de reajuste da parcela de irredutibilidade para parte dos professores aposentados. Além disso, ela afirma que o sindicato agora pede uma revisão geral, em que os professores, da ativa e aposentados, além de funcionários de escola, sejam contemplados.
