A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) investirá R$ 225 milhões em 2023 na formação de alunos de mestrado e doutorado no país. Os recursos serão destinados aos programas de Apoio à Pós-Graduação (Proap) e de Excelência Acadêmica (Proex), e serão investidos na manutenção de equipamentos, aquisição de materiais de laboratórios, participação em eventos e publicação de conteúdos científicos.
Conforme a fundação, vinculada ao Ministério da Educação, esse investimento é R$ 47 milhões maior que em 2022. Os programas não recebiam reajustes desde 2015 e, conforme a entidade, o objetivo é melhorar as condições para formação e pesquisa no país.
O Proap investe em instituições participantes do Programa Demanda Social e do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições Comunitárias e Ensino Superior (Prosuc), que visam proporcionar melhores condições para a formação de mestres e doutores. Com o Proex, a Capes busca manter o padrão de qualidade dos cursos com nota 6 e 7, as mais altas da avaliação da própria fundação.
Além disso, em 2023, a Capes incluiu as instituições comunitárias de ensino superior no Proap. Serão beneficiados 219 programas de pós-graduação com aporte de R$ 9,1 milhões.
Regras para cálculo dos repasses
Segundo a fundação, as regras para o cálculo dos valores a serem repassados aos programas de pós-graduação, que têm como base o número de alunos matriculados, são similares àquelas aplicadas desde 2016. Algumas alterações serão feitas, como a unificação dos valores para todas as áreas do conhecimento, o reajuste no valor per capita dos dois programas de apoio, maior recurso unitário para os programas com notas 6 e 7, e, em caso de perdas, essas são limitadas a 10% do valor recebido no ano anterior.
O processo de formalização dos auxílios, para o repasse dos recursos aos 3,3 mil programas apoiados pela Capes, teve início na última terça-feira (4). Com o reajuste, o valor mínimo concedido a cada programa de pós-graduação passou de R$ 5 mil para R$ 20 mil. Dos programas atendidos, 2.658 receberão verbas pelo Proap e 669 pelo Proex. Deste total, 114 funcionam em redes associativas.
Segundo a Capes, instituições de ensino e pesquisa de todas as regiões do país serão beneficiadas. No Norte, 204 programas de pós-graduação receberão R$ 9,3 milhões, e, no Nordeste, serão 679 beneficiados com R$ 37,9 milhões. No Sudeste, a concessão alcança 1.404 programas com R$ 115 milhões. No Sul, são 749 com R$ 47,8 milhões e, no Centro-Oeste, serão 291 com R$ 15,1 milhões.
