Em encontro que reúne cerca de 70 reitores de universidades e institutos federais nesta quinta-feira (19), no Palácio do Planalto, o ministro da Educação, Camilo Santana, garantiu que a autonomia das universidades será respeitada. O titular do Ministério da Educação (MEC) ressaltou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai nomear todos os reitores que forem escolhidos pela comunidade acadêmica. O presidente reiterou a promessa:
— Não pense que o Lula vai escolher o reitor que ele gosta. Quem vai escolher são os professores, a comunidade acadêmica.
A manifestação é significativa, considerando que houve casos em que o então presidente Jair Bolsonaro desconsiderou as eleições realizadas nas instituições.
Em outubro de 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o presidente da República não é obrigado a seguir a lista tríplice, mas esta é uma tradição que vinha sendo seguida até o governo Bolsonaro. O julgamento ocorreu após ação movida pelo Partido Verde (PV).
No entendimento da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), a indicação do mais votado garante a segurança interna para a universidade e evita pressões político-partidárias.
Bolsas
Pleito antigo dos pesquisadores, o ministro ainda disse que o reajuste das bolsas para mestrado, doutorado e pós-doutorado está em avaliação no MEC. Essa também foi uma sugestão realizada pelo governo de transição a fim de atender cerca de 200 mil estudantes bolsistas. O auxílio, que exige dedicação exclusiva dos beneficiários, não é reajustado desde 2013.
Orçamento
Reitor da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e presidente da Andifes, Ricardo Fonseca, começou a série de discursos e demonstrou-se a serviço do Brasil a partir do reconhecimento e acolhimento que o governo federal ofereceu.
Ele afirmou que as instituições foram "maltratadas e esganadas" no orçamento durante o "período obscuro que nos antecedeu", em referência ao governo de Jair Bolsonaro. Ele ainda citou a posição de resistência que as universidades ocuparam na gestão anterior.
— Não só como defesa da democracia que temos sido, mas também queremos nos colocar a serviço dos projetos estratégicos do Brasil, seja na área do meio ambiente, energia limpa, reindustrialização, seja na área dos demais níveis de educação — declarou.
Fonseca destacou a importância da educação básica no país. Contudo, para isso, ele reitera que é preciso ter condições e meios para se desenvolver a autonomia universitária.
Críticas ao governo anterior
Durante o encontro, Lula disse que o Brasil está "saindo das trevas para voltar à luminosidade de um novo tempo". Ao fazer críticas à gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, disse saber do "obscurantismo" que os institutos e universidades federais viveram nos últimos quatro anos.
— Não existe nenhum país que conseguiu se desenvolver sem que antes tivesse resolvido o problema da formação de seu povo — comentou o petista no início do encontro.
Além de Lula e Camilo Santana, o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, também participou do encontro com reitores.
