As Escolas Estaduais de Ensino Médio Santa Cruz, de Santa Cruz do Sul, e Nossa Senhora Aparecida, de Tramandaí, foram aprovadas pelo governo federal e já constam no sistema de escolas cívico-militares do Ministério da Educação. A confirmação foi repassada à Secretaria Estadual da Educação, de acordo com o diretor-geral, Paulo Magalhães.
O Estado fez a indicação, e as instituições foram inscritas no programa após audiência de esclarecimento junto ao corpo diretivo e de audiência pública com a comunidade escolar para aceitação do projeto.
Na prática, as escolas aguardam agora as diretrizes do Ministério e a estrutura que será enviada, como apoio financeiro para implementação do programa. Segundo Paulo Magalhães, o auxílio de militares na área escolar deverá ser implementado quando as instituições voltarem a ter aulas presenciais.
– É tudo recente, mas estamos aguardando o Ministério da Educação. As escolas já constam no sistema. O problema, que afeta todo o Brasil, é a situação de pandemia. Assim que as escolas retornarem às aulas presenciais, elas receberão o que o projeto oferece – afirma o diretor.
Atualmente, a rede estadual já conta com três instituições contempladas pelo programa nacional: as escolas Alexandre Zattera, em Caxias do Sul, Carlos Drummond de Andrade, em Alvorada, e Oswaldo Aranha, em Alegrete, além das escolas de âmbito municipal, localizadas em Bagé, Encantado e Uruguaiana.
É aguardada uma verba de cerca de R$ 650 mil para cada escola anualmente, via Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para custear uniformes e estrutura, segundo o governo do Estado, que bancará os reservistas da Brigada Militar que farão parte do programa.
O Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares é uma iniciativa do Ministério da Educação, em parceria com o Ministério da Defesa, que apresenta um conceito de gestão nas áreas educacional, didático-pedagógica e administrativa com a participação do corpo docente da escola e apoio dos militares.
