Por Miguel Ângelo Flach, professor e doutorando em Filosofia pela Universidade de São Paulo - USP
Desde a palmatória e castigos físicos que prevaleceram na prática pedagógica no Brasil até os anos 1950 ao quase tudo pode (e “depende”) de hoje em dia, ainda não encontramos um meio-termo. A partir de 1985, a redemocratização do país nos reconduziu às liberdades individuais e, desde 1993, para além da doutrinação em Educação Moral e Cívica, em Organização Social e Política do Brasil e Estudos dos Problemas Brasileiros –, disciplinas que deixaram de ser obrigatórias nos ensinos Fundamental, Médio e Superior. Desde então, o ensino religioso confessional permanece como doutrinário em relação a valores. Mas, no laico Estado Democrático de Direito, a escola passou a ensinar valores sobretudo espontaneamente considerando que eles seriam incorporados pelos educandos a partir do meio sem intervenção direta do educador. Some a tal contexto o encolhimento da moralidade à esfera privada, a permissividade das leis com corrupções e violências e chegamos à atual situação.
Se parte considerável da população apoia o projeto das escolas cívico-militares e a presença destes em funções administrativas e disciplinares -, não é este um sintoma de que a escola tem falhado na formação comportamental, segundo o que parece à mesma sociedade que poderia valorizar e respeitar mais o professor? Na educação básica, não tem o professor estado muitas vezes até sob pressão de famílias justamente as que querem saudar militares a disciplinar o comportamento escolar?
A educação é dever solidário entre família e Estado, e o texto da Lei 9.394, de 1996, nomeia primeiro a família. Há 23 anos já está em lei. Professores não precisam de militarização da escola; escola e professor precisam, também, do despertar da família: excesso de presentes em vez de presença, vácuo e terceirização da autoridade parental na educação têm produzido um amor subalterno. É crucial que responsáveis pensem em relação aos filhos: é por te amar muito que não aceitamos qualquer comportamento, leia-se, em suas relações com a sociedade, inclusive na escola. Educação integral requer, primeiro, sinergia entre família e escola.
