Dois municípios gaúchos decidiram que não irão cumprir o calendário apresentado pelo governo do Estado para a volta às aulas presenciais. Uruguaiana, na Fronteira Oeste, suspendeu o retorno no mês de outubro e avaliará para o mês seguinte. Triunfo, na Região Carbonífera, publicou decreto onde informa que as aulas não voltam, mesmo nas escolas estaduais, até o final de 2020.
O movimento segue a orientação da Federação das Associações dos Municípios (Famurs). A entidade, na quarta-feira (6), realizou uma assembleia na qual todas as associações regionais votaram, por unanimidade, de forma contrária ao retorno. O presidente da associação, Maneco Hassen, adianta que outros municípios estão tomando medidas semelhantes, o que pode frustrar o cronograma do Piratini.
— Entendemos que ainda não é o momento, primeiro porque os números continuam elevados e colocar crianças e servidores na escola é um risco alto. E esses protocolos no transporte e escolas não são possíveis de serem cumpridos, por falta de estrutura e outros fatos. Já observamos várias cidades adotando essa postura — comentou Maneco.
Em Uruguaiana, a secretária de Educação, Maria Helena Bairros Machado, afirma que a cidade teve 108 casos de covid-19 confirmados na última semana e o retorno, agora, seria uma irresponsabilidade. Segundo ela, a definição por manter somente o ensino remoto passou por análise de um comitê que avalia as medidas adotadas contra a pandemia no município. Um dos fatores determinantes é o entendimento de que os protocolos não são possíveis de serem cumpridos.
— A decisão é do território físico de Uruguaiana. Portanto, não poderíamos excluir a rede pública estadual e manter fechada só as municipais. Independente da rede de ensino, todos nós somos uruguaianenses e estamos avaliando a partir da realidade da nossa cidade — destacou.
Em Uruguaiana, no final de outubro, o mesmo comitê deve se reunir para avaliar o mês seguinte, mas a análise prévia é de que as aulas presenciais não voltam em 2020.
Já em Triunfo, decreto municipal estabelece que "ficam suspensas em todo o território do município as atividades presenciais das escolas municipais, estaduais e particulares até 31 de dezembro de 2020". GZH não conseguiu contato com a prefeitura.
O Cpers, sindicato que representa os trabalhadores das escolas públicas estaduais, também argumenta que o retorno agora "é um erro". A presidente, Helenir Aguiar Schürer, observa que a proibição do retorno às aulas presenciais pelos municípios respeita os cuidados com a saúde dos professores, funcionários, alunos e familiares.
— Para nós, enquanto não tiver vacina, devemos continuar com aulas remotas e físicas que estão sendo entregues. Diante do caos da saúde, é temerário voltar sem vacina e sem uma curva de contaminação caindo vertiginosamente, mas infelizmente o governo tem outro entendimento — criticou.
O que diz o Piratini
Procurado, o Piratini disse que os municípios têm autonomia para adotar medidas mais restritivas que o Estado, mas lembrou que aquelas cidades que estão autorizadas e não retomaram as aulas presenciais estarão impedidas de autorizar eventos. Na semana passada, o governador, Eduardo Leite, declarou que essa proibição respeita "uma ordem de prioridade".
— Nós vamos fazer essa liberação para os municípios onde a educação já estiver retornando, porque não faz sentido haver liberação de evento antes de haver liberação das aulas, o retorno das aulas. É importante a gente priorizar o ensino, priorizar o aprendizado das nossas crianças e jovens, em relação a outros tipos de atividades — defendeu.
Para o presidente da Famurs, o condicionamento dos eventos às aulas "é uma chantagem do governo" com os prefeitos, e retira a autonomia que vinha sendo adotada desde o início da pandemia. A entidade apresentará ao Estado o pedido para reconsideração do condicionamento de uma atividade a outra.
Apesar do movimento de alguns prefeitos, a Secretaria Estadual da Educação (Seduc) já adquiriu Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e está em processo de contratação funcionários para o retorno. A pasta conta com investimento extra de R$ 270 milhões para a retomada.
Calendário atualizado do governo
- Retorno das atividades presenciais na rede estadual de Ensino Médio- 20 de outubro
- Ensino Fundamental (anos finais), incluindo rede estadual - 28 de outubro
- Ensino Fundamental (anos iniciais), incluindo rede estadual - 12 de novembro
