Porto Alegre depende de uma decisão do governo do Estado para definir se poderá estabelecer a volta às aulas presenciais a partir da próxima segunda-feira (5). Uma reunião do gabinete de crise na quinta-feira (1º) vai determinar se a Capital precisará esperar mais uma semana, caso mantenha a bandeira laranja no mapa do distanciamento controlado, para permitir o retorno às escolas, voltando só a partir de 12 de outubro, ou se isso já poderá ocorrer no início da semana seguinte à divulgação do mapa.
A prefeitura de Porto Alegre já dá como certo que as atividades presenciais de ensino serão retomadas a partir da próxima segunda, convicta de que permanecerá na bandeira laranja e de que o gabinete de crise vai optar por permitir esse retorno logo. No entanto, o governo do Estado afirma que a retomada depende de critérios que ainda serão debatidos.
O procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, explicou, em entrevista ao Gaúcha+, que ainda não há definição, o que deverá ocorrer na reunião de quinta. Um dos pontos que serão debatidos é se a ausência de um Centro de Operação de Emergência em Saúde para Educação (COE-E) municipal inviabiliza a volta das atividades presenciais no ensino.
— Isso, para nós, é um problema. Entendemos que é importante que haja um grupo multidisciplinar que possa fazer a avaliação — define Costa.
Além disso, pelo decreto estadual, para ter liberação para a retomada, as regiões precisam ser classificadas por duas semanas consecutivas na bandeira amarela ou laranja (a semana vigente e a anterior). Porto Alegre entrou em bandeira laranja na segunda-feira (28), mas esteve na cor vermelha nas semanas anteriores. A secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, afirmou que, para a liberação das atividades, ainda é preciso que Porto Alegre seja classificada em bandeira laranja também no final desta semana.
— Nós não liberamos (a retomada). Nós vamos avaliar, na quinta-feira, a perspectiva da bandeira para a próxima semana. Na quinta, a gente já consegue ver se Porto Alegre se manterá em bandeira laranja ou não, pelos indicadores. Como essa é a tendência, a gente dará esse retorno na quinta — afirma Arita.
A secretária ressalta também que é preciso ainda alinhar as datas, porque a prefeitura almeja datas diferentes das propostas pelo governo do Estado em caso de manutenção da bandeira laranja. Para o Executivo municipal, não precisaria completar duas semanas em bandeira laranja para só na terceira semana poder reabrir as escolas.
Decisão será dos pais
O secretário de Educação de Porto Alegre, Adriano Naves de Brito, defende que o município se encaixa em todos os critérios para retomar as aulas presenciais já no início da próxima semana. Ele explica que, dependendo das definições do governo, estarão autorizadas a reiniciar as aulas a partir da próxima segunda-feira a Educação Infantil, o terceiro ano do Ensino Médio, o ensino profissionalizante e a educação de jovens e adultos (EJA). A oferta de EJA na rede municipal, ainda que autorizada, deverá ocorrer a partir de 19 de outubro.
— Nosso calendário propositivo foi feito com base nas condições sanitárias que temos. Haverá uma reunião (da prefeitura) na sexta (2), se por acaso houver mudança nas condições sanitárias de Porto Alegre que levem a uma bandeira vermelha. Mas é muito provável a manutenção da bandeira laranja — defende o secretário.
Brito garante que os pais terão liberdade de definir se levarão seus filhos de volta às escolas ou se preferem mantê-los em casa.
— Os pais têm plena condição de definir se vão levar ou não seus filhos. É uma decisão da família — garante ele.