Começou nesta segunda-feira (28) a retomada das atividades presenciais nas escolas municipais de Educação Infantil (EMEIs) de Porto Alegre. Neste primeiro momento, passou a ser ofertado apenas o serviço de alimentação e readaptação dos alunos.
Ainda sem um balanço da adesão do recomeço, a Secretaria Municipal de Educação (Smed) deparou com um entrave: na sexta-feira (26), o Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) aprovou estado de greve na área de ensino, alegando que a prefeitura não tem ações que garantam os cuidados sanitários necessários para garantir o retorno seguro de alunos, professores e demais funcionários.
Um dos pontos de divergência, explica Cindi Sandri, diretora de Comunicação do Simpa, é a ausência de um Centro de Operação de Emergência em Saúde para Educação (COE-E) municipal. Por falta de orientação, diz Cindi, também não há COE-Es locais. A existência de tais organizações é pré-requisito para a retomada, de acordo com determinações do governo do Estado.
— A determinação da Smed vai contra a legislação estadual, contra a legislação sanitária. Falta um protocolo sanitário efetivo dentro de cada escola com monitoramento e acompanhamento da Smed e, principalmente, da Secretaria Municipal de Saúde. Não basta dizer que tem que fazer, tem que orientar o que deve ser feito — defende a diretora do Simpa, acrescentando que, para além da ausência de protocolos bem estabelecidos para a retomada, algumas instituições não têm funcionários para atuar na higienização dos ambientes nem na produção da alimentação, em razão da suspensão de contratos.
— O governo diz que fez, mas, quando você faz uma verificação in loco, vê que não aconteceu — completa.
Na Escola Municipal Ildo Meneghetti, a reclamação é justamente sobre a questão alimentar. A escola alega que não recebeu alimentos perecíveis e a comunidade havia optado por não retomar às atividades por entender que a instituição não está em condições de seguir os protocolos sanitários.
A decisão da comunidade também foi levada em conta na Escola Municipal de Ensino Fundamental José Loureiro Da Silva, que não reabriu. A instituição diz que os pais não querem levar os filhos, o que ficou claro após reuniões online, e que vai continuar fechada até ter todos protocolos cumpridos. O cenário é parecido na Escola Municipal de Ensino Médio Emílio Meyer, que não reabriu em razão de acordo com a comunidade, e não há uma data para a retomada das aulas presenciais. Também informou que não recebeu a merenda. Não há data para reabrir.
Instituição da Zona Norte diz que não recebeu documento
Localizada no bairro Sarandi, na zona norte da Capital, a EMEI Miguel Granato Velasquez foi uma das instituições que não conseguiram abrir as portas nesta segunda, por falta de orientações da pasta e também por questões estruturais, conforme a diretora, Sabrina Garcez. Segundo ela, a Smed não enviou nenhum documento formalizando o recomeço das atividades presenciais. O tema, diz, foi tratado apenas em reuniões virtuais.
— Todas as informações foram passadas em duas reuniões, e não recebemos a ata. Nós não recebemos um documento que nos pedisse para abrir a escola — afirma.
Outra questão que gera insegurança nos gestores escolares diz respeito aos COE-Es:
— Nós não encaminhamos para ninguém o plano de contingência porque não temos para quem mandar e não organizamos um centro da escola porque não fomos orientados a isso. A gente também pediu os protocolos do encaminhamento dos casos sintomáticos, mas não recebemos — diz Sabrina.
Na sexta-feira, no entanto, a pasta enviou um material com orientações da área de nutrição para recomeço das atividades. Como a EMEI que Sabrina dirige não se encontrava apta a seguir tais recomendações e ainda aguarda, desde agosto, um serviço de capina do pátio, as portas se mantiveram fechadas.
— Nunca dissemos que não queremos voltar. Mas é importante retornar com segurança — finaliza.
Escola da Zona Sul recebe nove alunos
Com mais de 60 alunos matriculados, o retorno às atividades na escola conveniada com a prefeitura Capela Navegantes, na Zona Sul, contou com a presença de apenas quatro crianças pela manhã e cinco à tarde. A coordenadora pedagógica Miriam Kelly Goulart Rocha conta que convite para a retomada foi feito para todas as famílias, entretanto, muitas ainda estão receosas.
— Nos próximos dias, vai aumentar. Hoje, fizemos uma readaptação, com algumas brincadeiras e interações com colegas e educadoras — relata.
Ela garante que recebeu da Smed um documento com protocolos para o retorno das atividades e que todos eles foram adotados pela instituição, incluindo medição da temperatura antes do ingresso no prédio, uso de tapete sanitizante na porta de entrada e higienização constante das mãos das crianças.
O que diz a prefeitura
Sem um levantamento preciso sobre a adesão das escolas à retomada, o secretário de Educação de Porto Alegre, Adriano Naves de Brito, estimava, pela manhã, que a totalidade das escolas comunitárias recomeçassem as atividades nesta segunda. Já na rede pública, a expectativa era de reinício em pelo menos metade das 43.
O secretário defende que as discussões sobre a retomada vêm sendo feitas há mais de duas semanas, com encontros virtuais abertos para vários segmentos educacionais. Segundo ele, desde então, os protocolos foram discutidos:
— Os protocolos para atividades presenciais "aula" estão divulgados há duas semanas, quando começamos a falar com os setores de educação de Porto Alegre. Tivemos seis reuniões com diferentes segmentos, e em todas elas as determinações foram amplamente divulgadas. Elas ainda não foram publicadas porque estavam em consulta, foi uma construção. O protocolo esteve em discussão pública e todo mundo teve acesso a ele. O que estamos falando hoje é um protocolo para atividade de "alimentação", e esse foi encaminhado para todas as instituições. Se porventura isso não chegou, vou querer avaliar por que isso não se cumpriu.
Ao longo dos últimos meses, acrescenta, as instituições receberam itens como equipamentos de proteção individual (EPIs), álcool gel, papel toalha, entre outros itens, tudo tendo em vista o recomeço das atividades.
Sobre a ausência de um COE-E municipal, Brito destaca que vem debatendo essa questão junto ao governo do Estado. Para ele, a gestão dos protocolos deve ser feita pela escola:
— Quem tem responsabilidade e capacidade de gestão dos protocolos das escolas são as direções. Essas pessoas podem se responsabilizar pela execução ou não das determinações.
Quanto às terceirizadas, o secretário afirma que os contratos foram retomados em 15 de setembro e que vai apurar se em algum local o retorno ainda não se cumpriu.
Colaborou: Erik Farina
