Em entrevista a GaúchaZH, o secretário de Parcerias do Rio Grande do Sul, Bruno Vanuzzi, confirmou que o governo gaúcho estuda a formação de parcerias público-privadas na área da educação. Um dos modelos em análise prevê que empresas assumam a construção de prédios e a manutenção da estrutura das escolas estaduais, incluindo serviços de limpeza e segurança.
Outra ideia é inspirada no modelo dos Estados Unidos de escolas charters, instituições públicas geridas pela iniciativa privada. No começo da semana, o governador Eduardo Leite se reuniu com o presidente da Charter Schools USA (CSUSA), Jon Hage. O empresário, que gerencia 86 escolas espalhadas por seis Estados americanos, veio ao Brasil a convite do presidente do Instituto Floresta, Leonardo Fração. Os dois apresentaram ao governador a ideia de utilizar parte do fundo criado a partir Lei de Incentivo à Segurança para a construção de uma escola charter experimental em Porto Alegre.
Segundo Vanuzzi, a implantação de escolas no modelo dos Estados Unidos está em análise. Leia, abaixo, os principais trechos da entrevista:
Como serão as parcerias privadas para a educação?
Primeiro é preciso que a gente tenha clareza do que é uma concessão no sistema educacional. Ao contrário de uma rodovia, por exemplo, em que a concessão implica no pagamento de pedágio pelos usuários, na educação concessão é um termo técnico para um contrato administrativo muito parecido com os contratos que nós já temos hoje para realização de obras, só que com um prazo mais longo e com integração de atividades. Então, não é cobrança pelo ensino. Significa que teremos escolas construídas e com manutenção realizada pela mesma empresa.
Não é cobrança pelo ensino. Significa que teremos escolas construídas e com manutenção realizada pela mesma empresa.
Isso envolve também a gestão escolar, a parte pedagógica?
Existe diversos modelos, mas tem uma experiência muito positiva em Belo Horizonte que é um paradigma para todos os Estados. É uma PPP para a Educação Infantil e Ensino Fundamental. Nesse modelo, são mantidas todas as operações por uma empresa privada, menos a parte pedagógica. São escolas com altíssima qualidade de infraestrutura, eu estive lá conhecendo em 2017. Esse é um dos modelos que estamos avaliando, dentre outros. Ainda é muito cedo para dizer qual modelo será adotado porque ainda depende de avaliações sobre as necessidades do Rio Grande do Sul.
Nesta semana, o governador recebeu a visita de um empresário norte-americano das charters schools. Esse modelo também é uma possibilidade?
Também está em análise. Charter school é um sistema que se utiliza para se ter um padrão de escola privada para o ensino público. É um modelo muito comum nos Estados Unidos, geralmente os contratados são entidades sem fins lucrativos, empreendedores sociais, como ONGs. E aqui em Porto Alegre nós já temos uma longa trajetória nesse sentido, com as organizações sociais atuando na área do ensino, mas não com todas as características das charters. O modelo ainda não tem muito teste no Brasil. Não está descartado nem escolhido.
O governo já tinha falado em concessões nas áreas de transporte, logística, mas não na educação. Como as escolas entraram nesse pacote?
É uma questão de modernização da gestão pública. Sobre esse modelo de Belo Horizonte, por exemplo, para fins pedagógicos não muda nada. É só uma forma mais moderna, já que, pela legislação brasileira, é considerado obsoleto o método como o Rio Grande do Sul constrói e mantém suas escolas. É um método ultrapassado, porque ele desvincula construção e manutenção. Se a empresa mantém também, ela constrói com mais qualidade. Não é uma pauta ideológica, mas de modernidade de administração pública.
Quando o governo pretende apresentar essa carteira de projetos?
Vamos fazer no mês de junho uma série de debates internos e a expectativa é de que, na virada do semestre, a gente tenha uma definição mais clara para apresentar à sociedade.
O modelo de Belo Horizonte é o que o senhor considera o mais viável?
A expectativa é de que, na virada do semestre, a gente tenha uma definição mais clara para apresentar à sociedade.
BRUNO VANUZZI
Secretário de Parcerias do Rio Grande do Sul
Não, seria precipitado. Eu cito este exemplo porque é um modelo testado, conhecido, com resultados positivos, principalmente para os professores, que deixam de se preocupar com problema de lâmpada que queimou, banheiro que estragou, falta de segurança, e passam a se preocupar apenas com o ensino.
O governo gaúcho tem um histórico de problemas em obras de escolas. A parceria público-privada seria uma alternativa?
Sim, não só pela velocidade das obras, mas também pela qualidade.
