O Conselho Nacional de Educação (CNE), órgão que assessora o Ministério da Educação (MEC) para criar políticas públicas na área, aprovou nesta terça-feira (4) o documento que irá nortear o que devem aprender os alunos do Ensino Médio de todo o Brasil, tanto nas escolas públicas quanto nas privadas.
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) definirá o conteúdo mínimo que cada estudante da etapa deverá aprender. Várias mudanças serão aplicadas: a carga horária irá aumentar, o aluno irá escolher qual área do conhecimento pretende focar nos estudos e as escolas em si terão de se reformular.
O documento não precisa de aprovação do Congresso, apenas do ministro da Educação, Rossieli Soares da Silva. A forma como a BNCC será aplicada ficará a cargo dos Estados, que são responsáveis pela maioria das escolas de Ensino Médio brasileiras.
A BNCC da Educação Infantil e da Educação Fundamental foi aprovada em dezembro de 2017 e está sendo implementada por Estados e municípios. No Rio Grande do Sul, a expectativa é de inclusão de conteúdos regionais.
Haverá disciplinas?
Hoje, alunos do Ensino Médio têm disciplinas obrigatórias como matemática, português, sociologia e artes ao longo de três anos. Isso irá mudar. Agora, só duas disciplinas serão obrigatórias nos três anos do Ensino Médio: português e matemática. Mas isso não quer dizer que o resto ficará de fora. A BNCC cita áreas de conhecimento – como física, geografia, história, biologia – que devem aparecer no currículo de forma interdisciplinar, sejam focadas em apenas um ano do Ensino Médio ou distribuídas ao longo de três anos.
A estrutura do Ensino Médio vai mudar?
Sim. A partir de agora, o Ensino Médio será dividido em dois blocos:
1. 60% da carga horária (1,8 mil horas) deverá abordar, para todos os alunos, as quatro áreas do conhecimento (linguagens, matemática, ciências humanas e ciências da natureza)
2. 40% da carga horária será para um itinerário formativo, que deverá ser escolhido pelo aluno: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e ensino técnico e profissional.
Ao optar por um dos itinerários, o estudante irá focar seus estudos na área. Quem optar pelo itinerário de matemática, por exemplo, terá mais aulas de matemática e menos de ciências humanas e da natureza (que serão abordadas, mas em menor carga horária).
As escolas irão mudar?
Sim. As escolas irão se adaptar para oferecer pelo menos dois itinerários formativos. Na prática, serão escolas de Ensino Médio especialistas em ao menos duas áreas, dedicadas para atender aos jovens que precisam ter 40% da carga horária focada em um itinerário. Cada sistema de ensino (escola particular ou Estado) poderá escolher como trabalhar os conteúdos. O Estado deverá se assegurar para que não haja escolas públicas de diferentes itinerários distantes da população.
A carga horária vai mudar?
Sim, e irá aumentar. Segundo a BNCC, o aluno deve ter 3 mil horas de aula divididas em duas partes: 1,8 mil para as quatro áreas do conhecimento (linguagens, matemática, ciências humanas e ciências da natureza) e 1,2 mil para o itinerário formativo escolhido pelo jovem.
Quando as mudanças devem ocorrer?
As mudanças devem ser aplicadas até o início das aulas de 2022.
O Enem irá mudar?
Provavelmente, uma vez que o Enem é baseado nos conteúdos dados na escola. Maria Inês Fini, diretora do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), já declarou que uma possibilidade é que a prova seja dividida em duas: na primeira etapa, seria baseada nos conhecimentos gerais da BNCC (aqueles 60%), enquanto a segunda etapa abordaria o itinerário (os 40% que serão escolhidos pelo aluno).
