A Secretaria Estadual da Educação (Seduc) pretende criar uma base comum curricular integrada entre as redes municipal, estadual e privada para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental. O projeto, chamado de Referencial Curricular Gaúcho, deve trazer mais assuntos regionais para sala de aula de forma a complementar a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), aprovada em 15 de dezembro pelo Ministério da Educação (MEC) para todo o Brasil.
A Base Nacional estabeleceu competências obrigatórias mínimas que devem ser abordadas em sala de aula, ligadas a disciplinas tradicionais, como português e matemática. Ao mesmo tempo, também orientou que instituições e redes de ensino se articulem para trabalhar conteúdos que valorizem história, cultura, raças, fauna e flora regionais. Os temas, chamados de "diversificados", não devem constituir uma nova disciplina independente, mas aparecer em projetos transdisciplinares, sem carga horária mínima.
Alguns conteúdos, há anos, precisam ser trabalhados. A própria Base Nacional ressaltou a obrigatoriedade de ensinar educação para o trânsito e cultura afro-brasileira, por exemplo — a sugestão é abordá-los nos estudos de linguagens e de história (veja abaixo outros temas que todas as escolas devem abordar). A novidade do Referencial Curricular Gaúcho é articular a inclusão de temas regionais. O Ensino Médio deve ficar de fora das mudanças porque a BNCC para a etapa ainda está sendo trabalhada.
— O Referencial será o norteador do currículo gaúcho. Devem ser incluídos mais temas diversificados, articulados com a base comum, sem acréscimo de disciplina obrigatória, porque isso já foi discutido e consolidado nacionalmente na BNCC. Vamos definir o que é comum para os gaúchos. Podem entrar questões de variação linguística, danças folclóricas, fauna e flora, história, artistas gaúchas, enfim, o que for regional e importante — diz Sônia Rosa, diretora pedagógica da Seduc.
Seduc criará site para que professores ofereçam sugestões
A intenção é consolidar o Referencial ao longo de 2018 e implantá-lo em 2019. Ainda no início de fevereiro deste ano, o Estado deve publicar uma portaria para constituir uma comissão de 22 professores representando a própria Seduc, a União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação (Undime) e o Sindicato do Ensino Privado no Rio Grande do Sul (Sinepe/RS). O governo estadual criará um site para que professores das três redes ofereçam sugestões de assuntos a serem trabalhados no novo currículo, reservará uma data para professores discutirem a BNCC e realizará consultas públicas com a população, previstas para ocorrer até 30 de junho. Posteriormente, as mudanças precisam ser aprovadas pelo MEC.
— O Referencial não vai dizer "como" os temas devem ser tratados, e sim "o quê". O "como" será de autonomia das escolas. Questões que ficaram de fora da Base Nacional, como o gênero, podem entrar, se for uma demanda latente no Estado — afirma Sônia Rosa, salientando que a ideia só vai para frente se Undime e Sinepe estiverem em acordo.
Consultadas por GaúchaZH, as entidades que representam ensino privado e municipal confirmaram o interesse.
— Vamos sentar e discutir quais são as particularidades do Estado que a Base Nacional dá espaço para trabalhar. Quanto melhor o ensino público, melhor fica o privado, porque isso aumenta a régua da educação no Rio Grande do Sul — afirma Bruno Eizerik, presidente do Sinepe/RS.
— Vamos proporcionar um conhecimento mais aprofundado da realidade local e criar um sentimento de pertencimento mais forte. Isso vai criar uma ligação mais próxima dessas crianças e adolescentes com essas localidades. Hoje, se conhece a vegetação no Nordeste, mas às vezes não se sabe da vegetação típica local — comena Marcelo Augusto Mallmann, vice-presidente da Undime no RS, entidade que representa a rede municipal de ensino.
Cpers quer unificação de currículo por período
A presidente do Cpers, Helenir Schürer, ressalta a importância de a Seduc planejar ouvir os professores, mas destaca que teve reunião na manhã desta quarta-feira (31) com a pasta para fechar o acordo de greve e que não recebeu nenhuma informação sobre as mudanças.
— Não nos foi passado nada nesta manhã. O ideal mesmo seria unificar o currículo por bimestre ou semestre, para que alunos que sejam transferidos de uma escola para outra não se prejudiquem — disse Helenir.
Cecília Farias, diretora do Sinpro/RS, diz que a entidade considera o debate sobre a educação fundamental, mas ressalva a necessidade de todas as partes envolvidas serem escutadas.
— Temos interesse em discutir a educação gaúcha e brasileira, mas ficamos preocupados com a forma como isso é implementado. No Brasil, as reformas ocorrem do dia para a noite. E os professores não têm tempo para se adaptar — afirmou Cecília.
Você sabia?
Oito conteúdos conteúdos diversificados que, por lei, devem obrigatoriamente ser trabalhados em sala de aula por meio de projetos
- Processo de envelhecimento, respeito e valorização do idoso (a partir das Leis 8.842/1994 e 10.741/2003)
- Direitos da criança e do adolescente (Lei 8.069/1990)
- Educação para o trânsito (Lei 9.503/1997)
- Educação ambiental (Lei 9.795/1999 , Parecer CNE/CP 14/2012 e Resolução CNE/CP 2/2012)
- Educação alimentar e nutricional (Lei 11.947/2009)
- Educação em direitos humanos (Decreto 7.037/2009, Parecer CNE/CP 8/2012 e Resolução CNE/CP 1/2012)
- Educação das relações étnico-raciais e ensino de história e cultura afro-brasileira, africana e indígena (Leis 10.639/2003 e 11.645/2008, Parecer CNE/CP 3/2004 e Resolução CNE/CP 1/2004)
- Saúde, sexualidade e gênero, vida familiar e social, educação digital, educação para o consumo, educação financeira e fiscal, trabalho, ciência e tecnologia e diversidade cultural (Parecer CNE/CEB 11/2010 e Resolução CNE/CEB 7/2010
