A decisão do Ministério da Educação (MEC) de alterar os critérios de seleção das escolas públicas com direito a receber verba do programa Novo Mais Educação atingiu em cheio as quatro maiores cidades da Região Metropolitana de Porto Alegre, tirando a Capital. Canoas, Gravataí, Novo Hamburgo e Viamão tiveram instituições públicas com notas mais altas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) que deixaram de ter acesso ao programa. No total, as mudanças no programa causaram a redução de 70% no número de alunos e de 66% na quantidade de escolas públicas gaúchas atendidas, como foi mostrado em reportagem do Diário Gaúcho no final de semana passado.
Porto Alegre, ao contrário, terá aumento no número de alunos contemplados. Na Capital, 3.368 estudantes das escolas municipais e estaduais serão beneficiados em 2018. No ano anterior, foram 2.449. A alteração se dá pela inclusão de mais uma intituição do município que teve nova inferior a 4.4 para alunos do primeiro ao quinto ano do Ensino Fundamental e abaixo de 3, para alunos do sexto ao nono ano.
Em Canoas, apenas nove das 49 escolas participantes permanecerão com o programa. Ou seja, mais de 80% das escolas deixarão de participar do Novo Mais Educação. Em Viamão, somente 16 escolas das 69 continuarão com o benefício.
Critérios
Em Novo Hamburgo, que em 2017 ofertava atividades no contraturno em 51 instituições, apenas uma escola seguirá no Novo Mais Educação neste ano. Apesar de comemorar a melhoria nas notas contabilizadas pelo índice de desenvolvimento, a secretária municipal de Educação, Maristela Guasselli, discorda dos critérios adotados a partir da mudança do programa.
— Fizemos inúmeras formações de capacitadores e monitores, com o intuito de melhorá-lo na cidade. Criamos, inclusive, um setor dentro da prefeitura apenas para coordenar o programa, e o governo federal só informou as mudanças depois de estarmos com orçamento fechado para 2018. É uma perda muito grande para o município — afirma.
Na tentativa de seguir disponibilizando atividades aos 4,8 mil alunos que deixarão de ser atendidos, a Educação de Novo Hamburgo vem se reunindo com a Procuradoria Geral do Município e com a Secretaria Municipal da Fazenda para discutir possibilidades de abraçar os cerca de R$ 3 milhões anuais necessários para compra e manutenção de material, pagamento de monitores e alimentação dos estudantes.
"Na rua novamente"
Dez escolas de Gravataí seguirão no Novo Mais Educação, mas 4,3 mil dos 5.014 estudantes que eram atendidos pelo programa até o ano passado deixarão de fazer parte do contraturno. Uma das escolas afetadas pela alteração nos critérios é a Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Idelcy Silveira Pereira, localizada no bairro Morada Gaúcha, onde 200 alunos ficarão sem as atividades. A dona de casa Adriana Raupp, 38 anos, mãe da estudante do quinto ano Ana Caroline, dez anos, lamenta o fim dos cursos que ajudaram a filha a superar a timidez e a melhorar as notas na escola.
— A Ana está triste por não poder mais aprender novos instrumentos musicais. Foi na escola que ela aprendeu a tocar flauta. Foi lá, também, que ela reforçou o português. E como ficam as crianças cujos pais trabalham? Criaram um programa para tirá-las da rua e agora vão jogá-las na rua novamente? — revolta-se.
MEC não voltará atrás
Apesar da reclamação dos que foram excluídos, o MEC reforça que não voltará atrás nos critérios utilizados para o Novo Mais Educação. O Ministério destaca que o programa priorizará atender os alunos do terceiro ao nono anos do Ensino Fundamental. Os estudantes do primeiro e segundo anos poderão ser contemplados pelo Mais Alfabetização, uma nova estratégia que pretende atacar o ensino insuficiente no início do ciclo letivo. Para isso, o Mec disponibilizará R$ 200 milhões para pagamento dos assistentes de alfabetização que desenvolverão atividades pedagógicas, bem como material de apoio didático-pedagógico.
O prazo para solicitação de adesão ao Mais Alfabetização foi prorrogado até 15 de fevereiro e prevê, numa primeira etapa, a adesão das secretarias municipais, estaduais e distrital de educação. Na segunda etapa, será a vez de as unidades escolares indicadas pelas secretarias de educação se inscreverem. Só poderão fazer parte do programa as escolas que tiverem metade dos estudantes dos primeiro e segundo anos nos níveis insuficientes em leitura, escrita e matemática e que tiverem índice de nível socioeconômico abaixo de médio na classificação do Inep.
