A Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) anunciou, na semana passada, a abertura de cerca de 400 novas vagas em cursos de Medicina no Rio Grande do Sul. As vagas serão distribuídas em Porto Alegre, Gravataí e São Jerônimo. Entidades médicas pedem esclarecimentos a respeito do processo seletivo pelo fato dos cursos não possuírem autorização do Ministério da Educação (MEC).
A abertura dos cursos se deu após decisão liminar da Justiça favorável à ampliação das vagas em Medicina oferecidas pela Ulbra, que já dispunha de uma graduação médica autorizada no município de Canoas, na Região Metropolitana. A decisão foi proferida no ano passado. Mas os cursos ainda dependem de ato autorizativo do MEC.
O processo seletivo é realizado com base no desempenho dos candidatos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), sendo que as inscrições abriram na última quarta-feira (28) e encerram às 20h desta segunda-feira (2). A divulgação dos candidatos aprovados será no dia 6 de setembro e o início das aulas está previsto para o dia 16 do mesmo mês, conforme consta nos editais. Veja aqui os editais de Porto Alegre, Gravataí e São Jerônimo.
Entidades médicas se opõem
No atual processo, estão previstas 426 vagas, no total, sendo 132 em Porto Alegre, 147 em Gravataí e 147 em São Jerônimo. Em maio do ano passado, a instituição de ensino havia anunciado a abertura de 480 novas vagas em cursos de Medicina nos mesmos municípios. No entanto, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendeu a decisão que autorizava a oferta das novas vagas de Medicina pela Rede Ulbra de Educação no Estado.
A suspensão se deu após pressão de entidades médicas, como o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) e o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), que manifestaram preocupação em relação à qualidade da formação médica. Com o anúncio, os órgãos voltaram se manifestar de forma contrária à abertura de novas vagas.
— A Ulbra está fazendo uma campanha vergonhosa nas redes sociais, ofertando vagas em cursos de Medicina que não existem nas cidades de Porto Alegre, Gravataí e São Jerônimo. O Cremers se vê obrigado a alertar a população de que esse curso não tem autorização do MEC. Isso porque a universidade colocou essa informação em letras bem pequenas na sua propaganda. Uma clara manobra de má fé para enganar os interessados — diz o presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, em vídeo divulgado nas redes sociais da entidade nesta semana.
Em nota, o Cremers manifesta preocupação com a abertura de cursos sem condições mínimas para a formação de médicos, considerando o atual cenário das redes de saúde locais.
"Os municípios de São Jerônimo, Gravataí e mesmo Porto Alegre não têm condições de ofertar novas vagas ou cursos de qualidade, pois não há hospital-escola, leitos SUS nem equipes de Estratégia de Saúde da Família em número suficiente para acompanhamento e prática dos alunos", diz o texto assinado pelo presidente.
Em nota divulgada na quinta-feira (29), o Simers também questionou o anúncio. "O edital baseia-se na suspensão de uma liminar que ainda está em curso. Ou seja, a Ulbra, agindo dessa maneira, está se antecipando a um prazo que ainda não se encerrou, contando com a omissão da União", afirma o presidente do Simers, Marcos Rovinski.
Na mesma data, a Associação Médica do Rio Grande do Sul (Amrigs) também lançou uma nota em oposição à iniciativa da Ulbra, manifestando preocupação.
O que diz a Ulbra
Segundo a instituição de ensino, apesar de o processo judicial estar em curso, os alunos que participarem do processo seletivo não serão prejudicados. "Não haverá prejuízo algum a ninguém, pois isso é defeso à Ulbra e aos envolvidos, como o próprio Ministério da Educação, o qual vem cuidando de forma muito zelosa do tema", informou a universidade em nota à reportagem.
Em março, a Ulbra alugou um espaço do andar térreo do prédio do Centro Universitário Metodista – IPA, no bairro Rio Branco, para instalar o futuro curso de Medicina em Porto Alegre. Em Gravataí, com o fechamento do campus que foi cedido à prefeitura, também foi destinado um novo local para implementação do curso, no Centro da cidade. Em São Jerônimo, as aulas serão no campus no bairro Fátima.
De acordo com a instituição de ensino, a formação de mais médicos nestes locais será importante para atender à demanda por serviços de assistência à saúde nas regiões. A universidade destaca que possui todas as condições técnicas e estruturais necessárias para a realização das atividades.
"É apressada e talvez menos responsável a cogitação que as vagas oferecidas seriam em quantidade excessiva. Ignoram a realidade social das pessoas que dependem de um atendimento de saúde melhor, e, cada vez mais, com mais médicos próximos de si. A oferta de uma quantidade ainda maior de vagas é algo a se celebrar, e não a se reprimir. É muito importante que se destaque a realidade econômica e social de todas as regiões onde estão inseridas tais comunidades: são localidades que atendem não somente seus habitantes, mas, dezenas de milhares de pessoas, por vezes centenas de milhares de pacientes vindos de outros municípios", diz a nota da universidade.
O Conselho Federal de Medicina entende que a abertura de novas graduações médicas estejam condicionadas aos seguintes critérios: a oferta de cinco leitos públicos de internação hospitalar para cada aluno no município sede do curso; acompanhamento de cada equipe de Estratégia de Saúde da Família (ESF) por no máximo três alunos de graduação no município sede do curso; e a presença de hospital de ensino com mais de cem leitos exclusivos para o curso no município sede do curso.
Leia a íntegra da nota da Rede Ulbra de Educação
"Antes de tudo, é importante ressaltar o momento histórico da Ulbra.
Nos primeiros anos da década passada, a Universidade e sua Mantenedora passaram por uma crise relevante. Os antigos acionistas tomaram uma decisão corajosa de enfrentamento, que resultou no pedido de recuperação judicial. Foi quando o novo acionista, Carlos Melke, ingressou e conduziu esse processo de forma exitosa. Foram reestruturados mais de R$ 10 bilhões, os quais, pode-se dizer com orgulho, estão amplamente e de forma bem-sucedida integralmente equilibrados. Aquela Ulbra, de um passado recente, não é a mesma de hoje.
A Ulbra está hoje inteiramente preparada para o futuro. Mas esse futuro depende, ainda, de alguns avanços. Dentre estes, que os resultados econômicos sejam alcançados. Pois desse resultado econômico depende, também, a excelência acadêmica. Ou seja, excelência acadêmica e eficiência econômica andam juntas. É com esse olhar que iremos prosseguir. E não somente nossos cursos de Medicina estão envolvidos nessa ideia. São todos os cursos, onde estão matriculados mais de 40 mil alunos, em diversos estados do Brasil.
Com mais de 3 mil colaboradores, a Ulbra encara os seus desafios com tranquilidade. As faculdades de Medicina fazem parte desse grande eixo de prosperidade. Não somente os alunos envolvidos se beneficiam. Todas as comunidades que recebem os novos cursos são elevadas a novas condições econômicas com os investimentos diretos da Ulbra e a expectativa de outros investimentos indiretos milionários, gerando centenas de empregos de altíssima qualidade.
Mas como qualquer outro curso de Medicina, a abertura depende de procedimentos regulatórios que estão em fases finais. A grande etapa, já superada, foi a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, que a concedeu, como a diversas outras, o direito de abrir novos cursos. E não somente no Rio Grande do Sul, mas, também, no Amazonas, Pará e Tocantins. Depois disso, foram todos avaliados e aprovados nas visitas realizadas pelo MEC.
Agora, ciente que o procedimento administrativo possui algum espaço de tempo, resta a expedição dos derradeiros atos autorizativos, os quais devem vir em breve. Mas isso não escapou de uma verificação atenta do Poder Judiciário, que entendeu, de forma cautelosa, conceder tal autorização provisória, para evitar, assim, prejuízos econômicos à Ulbra, às comunidades que tanto aguardam tais cursos, e aos alunos, que, ansiosamente, aguardam o início das aulas. Não haverá prejuízo algum a ninguém, pois isso é defeso à Ulbra e aos envolvidos, como o próprio Ministério da Educação, o qual vem cuidando de forma muito zelosa do tema.
É apressada e talvez menos responsável a cogitação que as vagas oferecidas seriam em quantidade excessiva. Ignoram a realidade social das pessoas que dependem de um atendimento de saúde melhor, e, cada vez mais, com mais médicos próximos de si. A oferta de uma quantidade ainda maior de vagas é algo a se celebrar, e não a se reprimir. É muito importante que se destaque a realidade econômica e social de todas as regiões onde estão inseridas tais comunidades: são localidades que atendem não somente seus habitantes, mas, dezenas de milhares de pessoas, por vezes centenas de milhares de pacientes vindos de outros municípios. E estes municípios deverão receber (aguardemos e aguardamos todos), por certo, investimentos privados e públicos, cada vez maiores, na oferta de vagas hospitalares. Essa sim deveria ser a luta de todos. Que, cada vez mais, tenhamos mais e melhores hospitais.
Não vamos resolver o problema da saúde do país com uma restrição a novos médicos. É justamente o contrário - ou seja, serão mais médicos que irão trazer consigo mais investimentos. É também justamente com a maior oferta de vagas que (é muito importante isso) os preços das mensalidades irão encontrar um ponto mais equilibrado entre oferta e demanda. Será então o momento que esperamos para um futuro breve, onde teremos condições de ver pessoas das comunidades mais carentes também estudando Medicina em uma faculdade de ponta. Algo que hoje muito dificilmente acontece.
Não serão, obviamente, todas as instituições Brasil afora, ora beneficiadas pelas vagas na cogitada decisão do STF, que conseguirão atingir o patamar de excelência que a Ulbra, com seus novos e vultosos investimentos, irá alcançar. Mas é algo que as comunidades, os alunos e os profissionais de saúde envolvidos não precisam se preocupar. A Ulbra está dentre as grandes instituições desse país, e hoje, com elevados recursos, para, com isso realizar o sonho de todas aquelas pessoas vocacionadas para o exercício dessa incrível e insuperável profissão - a Medicina. Não ficará ninguém para trás.
A Ulbra também quer reproduzir, ao fim, uma informação que reputa importante, a fim de evitar que sejam disseminadas fake news. A reestruturação salarial da Ulbra realizada recentemente é parte do processo de reorganização econômica, o qual a coloca próximo (acima) dos seus pares. É bom que sempre se diga que a Ulbra tem a maior média salarial entre todas as instituições de ensino privado do Rio Grande do Sul. E que as readequações implementadas contaram com o apoio de todas as entidades sindicais ligadas ao ensino (SINPRORS), foram objetos de exaustivos debates que duraram mais de 6 meses, e resultaram, ao fim, na aprovação pela categoria em assembleia realizada, da qual restou um grande acordo coletivo, celebrado por todos."
