Alvo de críticas do ministro da Educação, Camilo Santana, a disparidade no valor das mensalidades cobradas em cada curso de Medicina no Brasil é percebida também em nível estadual. Em levantamento realizado pela Zero Hora, o custo variou de R$ 9,5 mil a 14,9 mil, a depender da instituição e do semestre da graduação.
A parcela mais barata foi registrada na Universidade Franciscana (UFN), de Santa Maria, que prevê que, se o aluno cursar a carga horária recomendada, desembolse R$ 9.546,00 por mês. Já o mais caro é frequentar os quatro últimos semestres do curso na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), em São Leopoldo, com valor de R$ 14.938,44.
Confira o valor das mensalidades:
- Atitus (Passo Fundo) – R$ 12.438,41
- Cesuca (Cachoeirinha) – R$ 10.398
- FSG (Caxias do Sul) – R$ 10.398
- PUCRS (Porto Alegre) – R$ 11.302,06 (1ª parcela) e R$ 10.171,77 (da 2ª à 6ª parcela)
- Ucpel (Pelotas) – R$ 10.160,91
- UFN (Santa Maria) – R$ 9.546
- Ulbra (Canoas) – R$ 11.577,67
- Ulbra (Gravataí, Porto Alegre e São Jerônimo) – R$ 10.832,96
- Unideau (Getúlio Vargas) – R$ 10.594,61
- Unijuí (Ijuí) – R$ 10.679,90
- Unisc (Santa Cruz do Sul) – R$ 10.367,88 (o valor pode diminuir se o aluno ingressar após o período regular de matrícula)
- Unisinos (São Leopoldo) – R$ 9.995,84 (do 1º ao 4º semestre), R$ 11.950,75 (do 5º ao 8º semestre) e R$ 14.938,44 (do 9º ao 12º semestre)
- Univates (Lajeado) – R$ 10.517
- Universidade Feevale (Novo Hamburgo) – R$ 9.905,25 (do 1º ao 4º semestre), R$ 11.376,04 (do 5º ao 8º semestre) e R$ 14.527,75 (do 9º ao 12º semestre)
- UPF (Passo Fundo) – R$ 12.778
- URI (Erechim) – R$ 9.807,78
Na semana passada, o ministro da Educação defendeu a criação de um instituto dentro da sua pasta que fiscalize as mensalidades cobradas pelas faculdades privadas de Medicina no Brasil, para que não haja uma variação tão grande entre os valores.
Hoje, as instituições privadas de Ensino Superior têm autonomia para definir quanto cobrarão. Apenas o percentual de reajuste precisa ser justificado Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Não caberia um tabelamento de preços, porque, afinal de contas, são instituições privadas.
FERNANDA NUNES BARBOSA
Especialista em Direito do Consumidor
Professora da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) e especialista em Direito do Consumidor, Fernanda Nunes Barbosa discorda da criação de mais um órgão: entende que o mais importante é fortalecer as instituições que já existem, como os Procons, o Ministério Público, a Defensoria Pública e associações de defesa do consumidor, que podem acompanhar eventuais aumentos abusivos em mensalidades.
— Não é criando mais instituições, inchando ainda mais a máquina, que vamos resolver esse tipo de demanda do consumidor. O consumidor precisa ter as instituições que fiscalizam funcionando. Além disso, o próprio Ministério da Educação tem o papel de avaliar a qualidade desses cursos, porque, eventualmente, podemos ter um curso razoável cujo valor é de R$ 15 mil e outro superbom cujo valor é de R$ 8 mil — exemplifica Fernanda.
Alguns elementos que podem justificar mensalidades mais altas são tecnologias de ponta em laboratórios, a presença de professores muito qualificados e a existência de uma infraestrutura realmente diferenciada.
No entanto, se o estudante perceber, por exemplo, que há demissões de docentes qualificados para a contratação de outros menos reconhecidos, ou que há diminuição na estrutura institucional enquanto ocorre um aumento nas mensalidades, isso pode configurar cobrança de preços abusivos, o que entra no escopo de atuação de instituições que trabalham com o direito do consumidor.
— Não caberia um tabelamento de preços, porque, afinal de contas, são instituições privadas, e me parece que qualquer tabelamento não seja legítimo, mas todas as abusividades podem ser controladas — avalia.
A própria nota conferida pelo MEC aos cursos é uma pista importante na hora de averiguar a qualidade da graduação. Quando a mensalidade é alta, mas a nota é 3, por exemplo, desconfie.
Os cursos de Medicina têm um valor praticamente tabelado em torno de R$ 10 mil na mensalidade.
MARCELO MATIAS
Presidente do Simers
Outros sinais citados por Fernanda para se ficar de olho são reajustes muito altos conforme os semestres passam, que podem denotar uma espécie de “promoção” para novos alunos usada como chamariz, e mensalidades mais baixas em determinado momento do curso, que podem vir acompanhadas de um número de créditos inferior. A advogada alerta que o pagamento é sempre de acordo com o número de créditos cursados.
O que diz o mercado
Já o presidente do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), Marcelo Matias, concorda com a existência de uma fiscalização mais forte dos valores cobrados nas mensalidades dos cursos de Medicina, como uma forma de evitar a criação de graduações “caça-níqueis” e de baixa qualidade.
— Os cursos de Medicina têm um valor praticamente tabelado em torno de R$ 10 mil na mensalidade, e os cursos têm números de professores, estruturas, relação professor-aluno, existência ou não de leitos (hospitalares à disposição para estágios dos estudantes) completamente distintos. Nós temos cursos que abriram agora que cobram os mesmos R$ 10 mil e basicamente não têm professores. Portanto, eles cobram sem ter uma justificativa para isso — avalia o presidente do Simers.
Matias afirma que abrir uma faculdade de Medicina “se transformou em um grande negócio”, devido ao alto número de alunos ainda dispostos a pagar ou a assumir dívidas para obter o diploma, ainda que, hoje, já haja uma sobra de vagas em graduações de menor qualidade, segundo o médico.
