A Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) iniciou, nesta semana, as aulas das turmas de Medicina em Porto Alegre, Gravataí e São Jerônimo. A universidade teve 74 aprovações no processo seletivo que ofertava inicialmente 426 vagas nos três campi.
Na Capital e em Gravataí, as atividades começaram na terça-feira (10); em São Jerônimo foi nesta quarta-feira (11).
Uma decisão da Justiça de agosto foi a base usada pela Ulbra para assegurar a seleção de novos estudantes. O processo ocorreu em meio a um embate judicial com o Ministério da Educação (MEC), que ainda não deu aval para a abertura de novas turmas.
Processo seletivo
Segundo o site da Ulbra nesta quarta-feira (11), 45 foram aprovados em Porto Alegre, 20 em Gravataí e nove em São Jerônimo. A soma indica 74 aprovados, mas 11 deles passaram em mais de uma cidade, o que faz cair para 63 a quantidade de selecionados.
A oferta inicial previa 426 vagas, mas, durante o processo, o número foi reduzido a partir de retificações para 296, conforme os editais em vigor.
A universidade informou que receberá inscrições pelo menos até a próxima segunda-feira (16) – veja informações sobre a seleção neste link. Por isso, a instituição projeta mudança no número de inscritos e de matriculados.
Disputa na Justiça
No entendimento da Ulbra, uma decisão de agosto do Tribunal Federal da 1º Região, em Brasília, assegura a realização do processo seletivo.
A universidade pediu à Justiça para que o MEC concluísse a análise do pedido de aumento de vagas nos cursos de Medicina. Na solicitação, alegou atraso na resposta do processo administrativo para a ampliação da oferta: o procedimento estava parado desde março e não existia uma justificativa por parte do MEC para a demora na análise, segundo a universidade.
Por isso, o juiz Bruno Anderson Santos da Silva concedeu o prazo de 20 dias úteis – até quinta-feira (5) – para o Ministério da Educação responder à solicitação da Ulbra.
Se não houvesse resposta, estaria autorizada a seleção para as novas vagas enquanto o processo administrativo no MEC não terminasse.
Na quinta-feira (5) – último dia do prazo –, a Advocacia-Geral da União (AGU) se posicionou contra a decisão do juiz e disse que o MEC cumpre “rigorosamente as fases normativas estabelecidas para todos os pedidos de autorização de curso de medicina”.
Justificou que a abertura de um curso é um processo “bastante complexo, envolvendo diversas áreas técnicas, tanto do Ministério da Educação quanto do Ministério da Saúde” e que a expansão de novas escolas médicas deve ser acompanhada “por estudo a respeito da capacidade estrutural da rede, para viabilizar condições mínimas para que o aluno possa se tornar um profissional que atenda às qualidades exigidas”.
Também afirmou que a decisão judicial – ou seja, liberar a oferta de vagas – “oferece risco de dano irreversível à ordem administrativa e aos estudantes que se inscreverão no processo seletivo assegurado de forma precária”.
A AGU alegou ainda que a Ulbra havia iniciado a realização do processo seletivo antes do prazo legal para a resposta (20 dias úteis).
Sobre o assunto, o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) enviou um ofício ao Procon-RS, Ministério Público estadual, AGU e Ministério Público Federal (MPF) para que fossem tomadas medidas necessárias para a suspensão das vagas.
— A Ulbra está cometendo um estelionato educacional, porque ela está criando uma expectativa em alunos que talvez nem iniciem o curso. Além disso, não há condições em termos de critérios de funcionamento, operacionais, estruturais e número de docentes para oferecer essas vagas — afirma Fernando Uberti, vice-presidente do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers).
A resposta da AGU será analisada pelo juiz encarregado do processo, o que não há prazo para ocorrer.
O que diz o MEC
Zero Hora contatou o Ministério da Educação, que não se manifestou até a publicação desta reportagem.
Posicionamento da Ulbra
A Ulbra enviou duas respostas à reportagem. A primeira é sobre o processo que envolve o MEC. Leia na íntegra:
A manifestação da União apenas reforça que a Ulbra já passou por todas as visitas e foi aprovada pelas comissões de avaliação do MEC.
Confiamos nos expedientes do Ministério da Educação, que encerrarão em breve essa discussão.
A segunda se refere ao momento da instituição e ao processo seletivo em andamento:
Antes de tudo, é importante ressaltar o momento histórico da Ulbra.
Nos primeiros anos da década passada, a Universidade e sua Mantenedora passaram por uma crise relevante. Os antigos acionistas tomaram uma decisão corajosa de enfrentamento, que resultou no pedido de recuperação judicial. Foi quando o novo acionista, Carlos Melke, ingressou e conduziu esse processo de forma exitosa. Foram reestruturados mais de R$ 10 bilhões, os quais, pode-se dizer com orgulho, estão amplamente e de forma bem-sucedida integralmente equilibrados. Aquela Ulbra, de um passado recente, não é a mesma de hoje.
A Ulbra está hoje inteiramente preparada para o futuro. Mas esse futuro depende, ainda, de alguns avanços. Dentre estes, que os resultados econômicos sejam alcançados. Pois desse resultado econômico depende, também, a excelência acadêmica. Ou seja, excelência acadêmica e eficiência econômica andam juntas. É com esse olhar que iremos prosseguir. E não somente nossos cursos de Medicina estão envolvidos nessa ideia. São todos os cursos, onde estão matriculados mais de 40 mil alunos, em diversos estados do Brasil.
Com mais de 3 mil colaboradores, a Ulbra encara os seus desafios com tranquilidade. As faculdades de Medicina fazem parte desse grande eixo de prosperidade. Não somente os alunos envolvidos se beneficiam. Todas as comunidades que recebem os novos cursos são elevadas a novas condições econômicas com os investimentos diretos da Ulbra e a expectativa de outros investimentos indiretos milionários, gerando centenas de empregos de altíssima qualidade.
Mas como qualquer outro curso de Medicina, a abertura depende de procedimentos regulatórios que estão em fases finais. A grande etapa, já superada, foi a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, que a concedeu, como a diversas outras, o direito de abrir novos cursos. E não somente no Rio Grande do Sul, mas, também, no Amazonas, Pará e Tocantins. Depois disso, foram todos avaliados e aprovados nas visitas realizadas pelo MEC.
Agora, ciente que o procedimento administrativo possui algum espaço de tempo, resta a expedição dos derradeiros atos autorizativos, os quais devem vir em breve. Mas isso não escapou de uma verificação atenta do Poder Judiciário, que entendeu, de forma cautelosa, conceder tal autorização provisória, para evitar, assim, prejuízos econômicos à Ulbra, às comunidades que tanto aguardam tais cursos, e aos alunos, que, ansiosamente, aguardam o início das aulas. Não haverá prejuízo algum a ninguém, pois isso é defeso à Ulbra e aos envolvidos, como o próprio Ministério da Educação, o qual vem cuidando de forma muito zelosa do tema.
É apressada e talvez menos responsável a cogitação que as vagas oferecidas seriam em quantidade excessiva. Ignoram a realidade social das pessoas que dependem de um atendimento de saúde melhor, e, cada vez mais, com mais médicos próximos de si. A oferta de uma quantidade ainda maior de vagas é algo a se celebrar, e não a se reprimir. É muito importante que se destaque a realidade econômica e social de todas as regiões onde estão inseridas tais comunidades: são localidades que atendem não somente seus habitantes, mas, dezenas de milhares de pessoas, por vezes centenas de milhares de pacientes vindos de outros municípios. E estes municípios deverão receber (aguardemos e aguardamos todos), por certo, investimentos privados e públicos, cada vez maiores, na oferta de vagas hospitalares. Essa sim deveria ser a luta de todos. Que, cada vez mais, tenhamos mais e melhores hospitais.
Não vamos resolver o problema da saúde do país com uma restrição a novos médicos. É justamente o contrário - ou seja, serão mais médicos que irão trazer consigo mais investimentos. É também justamente com a maior oferta de vagas que (é muito importante isso) os preços das mensalidades irão encontrar um ponto mais equilibrado entre oferta e demanda. Será então o momento que esperamos para um futuro breve, onde teremos condições de ver pessoas das comunidades mais carentes também estudando Medicina em uma faculdade de ponta. Algo que hoje muito dificilmente acontece.
Não serão, obviamente, todas as instituições Brasil afora, ora beneficiadas pelas vagas na cogitada decisão do STF, que conseguirão atingir o patamar de excelência que a Ulbra, com seus novos e vultosos investimentos, irá alcançar. Mas é algo que as comunidades, os alunos e os profissionais de saúde envolvidos não precisam se preocupar. A Ulbra está dentre as grandes instituições desse país, e hoje, com elevados recursos, para, com isso realizar o sonho de todas aquelas pessoas vocacionadas para o exercício dessa incrível e insuperável profissão - a Medicina. Não ficará ninguém para trás.
A Ulbra também quer reproduzir, ao fim, uma informação que reputa importante, a fim de evitar que sejam disseminadas fake news. A reestruturação salarial da Ulbra realizada recentemente é parte do processo de reorganização econômica, o qual a coloca próximo (acima) dos seus pares. É bom que sempre se diga que a Ulbra tem a maior média salarial entre todas as instituições de ensino privado do Rio Grande do Sul. E que as readequações implementadas contaram com o apoio de todas as entidades sindicais ligadas ao ensino (SINPRORS), foram objetos de exaustivos debates que duraram mais de 6 meses, e resultaram, ao fim, na aprovação pela categoria em assembleia realizada, da qual restou um grande acordo coletivo, celebrado por todos.
