O auxílio financeiro oferecido pelo governo estadual contribuiu para reduzir a evasão escolar entre estudantes em situação de vulnerabilidade social no Ensino Médio do Rio Grande do Sul. A conclusão tem como base os dados do Programa Todo Jovem na Escola, que divulgou o balanço dos dois primeiros anos nesta quinta-feira (17).
A iniciativa foi lançada em 2021, com o objetivo de reduzir o impacto da pandemia na rede e incentivar a conclusão do Ensino Médio.
O resultado foi tímido, conforme especialista consultada por Zero Hora, que reforçou a necessidade de que outras iniciativas sejam implementadas em conjunto para garantir a permanência dos estudantes.
Nos primeiros anos, a iniciativa pagava uma bolsa mensal de R$ 150 a alunos do Ensino Médio do RS. Para isso, o aluno deveria ter mínimo de 75% de frequência nas atividades escolares e estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica registrada no CadÚnico do governo federal.
Os dados analisaram 101.176 alunos em 2022 e 129.743 em 2023, que se encaixavam nas regras do projeto. Nesse período, a taxa de abandono entre os participantes caiu de 4,2% para 3,6%. O índice de não conclusão registrou queda de 15,5% de 2022 para 12,2% em 2023 entre os beneficiários.
Os dois parâmetros tiveram taxas maiores de evasão entre o grupo de alunos que se encaixavam nos quesitos, mas não solicitaram o auxílio estadual.
— Nossas expectativas na primeira rodada do programa foram atingidas. Segundo estudos consolidados na academia, os principais motivos para o abandono são a busca pela renda complementar ou para o trabalho não remunerado. A tendência é que tenhamos resultados melhores neste ano, com o aumento do investimento no programa com o Pé-de-Meia (auxílio financeiro do governo federal) — disse Gabriel Souza, vice-governador do RS.
Segundo o governo estadual, um desafio é fazer com que jovens aptos a participar do programa recebam o benefício. Dos 129.743 analisados em 2023 (e que se encaixam nas regras), 25.491 não manifestaram interesse, o que representa 19,6% do total. Uma das iniciativas para 2024 foi disponibilizar um cartão no nome do estudante além do aumento do investimento.
A secretária estadual de Educação, Raquel Teixeira, citou um levantamento do Insper, instituição dedicada ao ensino e à pesquisa, que estima em R$ 395 mil o prejuízo para a sociedade com a não conclusão dos estudos da última parte da Educação Básica.
— Se não terminar o Ensino Médio, o aluno não vai encontrar um emprego de qualidade e irá para a informalidade ganhar um salário baixo. O governo terá de investir nele em programas de transferência de renda, de segurança ou de saúde. É uma perda grande em termos humanos e econômicos — pontuou.
Os dados do levantamento não consideram alunos com renda familiar acima das regras de participação do programa. A rede pública estadual tem 270 mil alunos no Ensino Médio.
Outros dados:
- Sexo masculino, raça/cor não branca, residência urbana e não participação no programa são considerados fatores de risco para a evasão
- Parcela masculina tem taxas de abandono mais altas do que o grupo feminino
- Foi registrada redução da taxa de abandono entre participantes indígenas (7,6% para 4,4%)
- Entre os não participantes, a chance de abandono foi 14% maior em 2022. A possibilidade subiu para 62% em 2023
- 97,7% dos participantes em 2022 continuaram em 2023
- 47,2% dos não participantes em 2022 passaram a participar em 2023
Sobre o programa
O Programa Todo Jovem na Escola garante auxílio financeiro para estudantes do Ensino Médio da rede pública estadual. Para fazer parte, os estudantes precisam estar registrados no Cadastro Único (CadÚnico) de benefícios sociais com renda familiar per capita de até R$ 660 e estarem cursando o Ensino Médio em escolas estaduais.
Neste ano, a bolsa, de R$ 150, é distribuída em quatro componentes, que incluem auxílio material escolar, repasse regular mensal entre abril e janeiro caso o estudante tenha 75% de frequência em cada mês, bolsa em janeiro após a realização das provas de avaliação do Ensino Médio e uma poupança aprovação, com dois repasses em janeiro após a aprovação no ano, permitido saque total apenas no final dos estudos.
Conforme o governo estadual, o estudante poderá acumular até R$ 8,2 mil no período. O investimento previsto neste ano é de R$ 246 milhões, dos quais R$ 125 milhões já foram executados.
Programa de motivar outros investimentos, diz pesquisadora
Ângela Chagas, pesquisadora de pós-doutorado no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), diz que iniciativas financeiras para manter o aluno no Ensino Médio são importantes para lidar com o problema da evasão. Ainda assim, definiu como tímido o resultado apresentado nesta quinta e pontuou a necessidade de investimentos em outros lacunas do setor.
— A permanência e a conclusão da Educação Básica com qualidade passam por investimentos nas escolas e nos profissionais da educação. Temos uma realidade na rede estadual de escolas de Ensino Médio com condições estruturais muito deficitárias, sem quadra coberta para prática de esportes, com laboratórios defasados, bibliotecas fechadas. Algumas não têm professores para dar aula de boa parte da carga horária, principalmente das trilhas do novo Ensino Médio, que seria a grande inovação para atrair as juventudes e se mostrou um fracasso — afirma.
A pesquisadora também critica a prática de manter professores com contratos temporários no RS. Para ela, outro ponto de atenção do governo gaúcho deve ser entender os motivos que levaram estudantes aptos a receber bolsas escolherem não participar do programa.
— De maneira isolada (o programa) não dá conta de garantir a permanência dos estudantes. Precisamos de investimento na escola, nos seus profissionais e na integração das políticas sociais, pensando nas condições de vida, de trabalho, de moradia, de saúde, de transporte, para efetivamente garantir a todas e todos o direito à conclusão do Ensino Médio com qualidade — finaliza.
