O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta sexta (2), a ampliação do programa Pé-de-Meia, de garantia de frequência escolar. Em solenidade no Ceará, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro falou em 1,2 milhão de novas vagas no programa.
Não foi divulgado o custo total da expansão. O programa paga por ano 10 parcelas de R$ 200 para estudantes de baixa renda que não deixarem o Ensino Médio, que podem ser sacados a qualquer momento. Além disso, há um depósito de R$ 1 mil por ano que só pode ser retirado depois da formatura. Ou seja, seriam R$ 3 mil por ano por estudante.
Considerando o custo por beneficiário e o número de novas vagas anunciadas, 1,2 milhão, essa expansão custaria mais de R$ 3,6 bilhões anuais. Mas o valor deve ser maior porque também há um adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Ampliação
Lula afirmou na semana passada que vai propor ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que a renegociação da dívida dos Estados inclua a criação de versões estaduais do Pé-de-Meia. "É uma forma de os Estados pagarem o que devem, para complementar os estudantes que não são contemplados pelo CadÚnico (cadastro social, uma exigência para participar do programa). É um jeito bom de gastar dinheiro, investindo na educação desse País."
São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Goiás lideram a lista dos maiores devedores à União. E há mobilização no Congresso para uma renegociação.
Inicialmente, o Pé-de-Meia deu prioridade a jovens beneficiários do Programa Bolsa Família e alcançou mais de 2,4 milhões de estudantes. O orçamento inicial do programa era de R$ 7,1 bilhões anuais.
Objetivos
Conforme o governo, com incentivo à permanência escolar, o objetivo é reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.
Nenhum estudante precisa se cadastrar para receber o Pé de Meia, basta estar regularmente matriculado no ensino médio das redes públicas, ter entre 14 e 24 anos e ser integrante de famílias inscritas no CadÚnico.
O valor é depositado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal, nos nomes dos próprios estudantes.
