Estudo realizado em turmas de creche e pré-escola de 12 municípios brasileiros indica que 89,8% delas ignoram o ensino de questões étnico-raciais. Todas as regiões foram incluídas no mapeamento, que considerou 3.467 turmas, sendo de 1.683 creche e 1.784 de pré-escola.
Os dados estão na Avaliação da Qualidade da Educação Infantil: Um retrato pós BNCC (Base Nacional Comum Curricular), feita em parceria da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal com o Itaú Social. O estudo tem como referência a Lei 10.639, que há 21 anos estabeleceu a inclusão de conteúdos relacionados à história e à cultura africana e afro-brasileira no currículo.
A conclusão foi que as crianças da Educação Infantil participaram de cerca de 11 mil horas de atividades, sem ênfase nas questões raciais. Os materiais artístico-cultural e científico de diferentes origens étnico-raciais tiveram a menor presença nas salas de aula, sendo ausentes em 70% das turmas. Renato Brizzi, coordenador de Ensino Fundamental do Itaú Social, alerta que outro problema é a frequência com que esses temas são abordados. Normalmente, ficam concentrados em novembro, quando é celebrado o Dia da Consciência Negra.
— É importante destacar que na Educação Infantil, além da falta de conteúdos pedagógicos, alguns estudos mostraram que existe uma hierarquização racial na medida em que algumas crianças são elogiadas, abraçadas e escolhidas para as brincadeiras, em detrimento de outras. Já no Ensino Fundamental e Médio, a resistência institucional e a falta de formação do docente ao longo da carreira são fatores determinantes que dificultam a difusão da temática durante o ano — explica Renato.
Para a gerente de Desenvolvimento e Soluções do Itaú Social, Sônia Dias, o estudo deixou claro que ainda há muitos desafios para que a Lei 10.639 seja de fato aplicada. Apesar deste cenário, ela entende ser possível comemorar alguns avanços, como a criação de cursos específicos para formar professores e a reformulação de livros didáticos, que passaram a trazer mais conteúdos que valorizam a história e cultura afro-brasileira.
— É importante não colocar a população negra apenas em uma posição de subalternidade e inferioridade. Valorizar conteúdos sobre história africana, que nem eram mostrados antes, como a dos reinos africanos que existiam no continente antes e depois da colonização. Devemos valorizar e dar visibilidade para a contribuição da população afro-brasileira. A Lei 10.639, acima de tudo, tem como objetivo contribuir para que haja maior discussão e entendimento sobre a diversidade da nossa sociedade. E também contribuir para diminuir o racismo. E a gente tem visto como isso é desafiador, como o racismo é presente e como estrutura a sociedade brasileira — enfatizou Sônia.
Apoio
Para ajudar instituições e professores a mudarem esse cenário, uma plataforma traz conteúdos pedagógicos voltados especialmente para a história e cultura afro-brasileira. Trata-se da Anansi – Observatório da Equidade Racial na Educação Básica, que tem o apoio do Itaú Social e do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (Ceert), por meio do Edital Equidade Racial na Educação Básica.
O acervo digital traz uma variedade de opções que podem ser replicadas em sala de aula, como dicas sobre a relevância do ensino da matemática antirracista, sugestões de livros literários de autores negros, aplicativos, catálogos de jogos e brincadeiras e documentários que destacam a importância da representação e autoestima dos estudantes.
