À primeira vista, uma lei que inclui o ensino em escolas de história e cultura afro-brasileira pode parecer uma mera questão técnica envolvendo currículo. Na prática, contudo, a Lei 10.639, de 2003, representou um marco para o início de mudanças estruturais nas instituições de ensino, para que busquem a igualdade e a oferta de uma educação antirracista, segundo especialistas. Essa foi uma das políticas públicas definidas para suprir uma carência existente desde a sanção da Lei Áurea, 135 anos atrás, no dia 13 de maio de 1888: garantir dignidade e direitos ao povo negro.
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