Quinze instituições de Ensino Superior aguardam resposta do Ministério da Educação (MEC) para pedidos de abertura de cursos de Medicina no Rio Grande do Sul. A informação sobre quais são esses estabelecimentos, que havia sido negada à reportagem de GZH pela pasta em abril, foi obtida por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). Veja a lista completa no final desta matéria.
Há cerca de um mês, o ministério havia confirmado solicitações de 12 cursos, sem revelar, no entanto, quais eram as faculdades. Das 15 solicitações, seis são para a abertura de cursos em Porto Alegre ou Região Metropolitana e cinco na serra gaúcha. Os outros quatro pedidos são para as regiões Carbonífera, Vale do Rio Pardo, Vale do Taquari e Norte. Os processos foram protocolados pelas instituições entre março de 2022 e maio de 2023. Apenas neste mês, foram três pedidos.
Na lista, estão presentes as três solicitações de criação de turmas pela Rede Ulbra de Educação em Porto Alegre e Gravataí, na Região Metropolitana, e em São Jerônimo, na Região Carbonífera. Com a falta de resposta do MEC para os pedidos, a Justiça Federal chegou a autorizar a abertura de 480 vagas pela universidade, mas a decisão foi derrubada em segunda instância, e a liberação, suspensa. As aulas dos estudantes matriculados começariam nesta segunda-feira (22).
Em Porto Alegre, há, também, pedidos em aberto da Faculdade de Ciências da Saúde Moinhos de Vento, criada pelo Hospital Moinhos de Vento; do Centro Universitário Ritter dos Reis (UniRitter); e da Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul. Ainda na Região Metropolitana, o Centro Universitário Cesuca solicitou abertura de curso de Medicina em Cachoeirinha.
Na Serra, quatro dos cinco protocolos de autorização são para graduações em Caxias do Sul, feitos pelo Centro Universitário da Serra Gaúcha (FSG), pelo Centro Universitário Uniftec, pela Faculdade Anhanguera e pela Faculdade Ideau. O quinto pedido é para atividades em Bento Gonçalves, também da Uniftec.
Outras três solicitações focam em regiões diversas do Estado. O Centro Universitário Ideau pretende abrir um curso em Getúlio Vargas, no norte do RS; a Faculdade Dom Alberto almeja criar uma graduação em Santa Cruz do Sul, no Vale do Rio Pardo; e a Universidade do Vale do Taquari (Univates) pediu autorização de credenciamento fora de sua sede, que fica em Lajeado. Conforme apuração do Pioneiro, o curso seria aberto em Bento Gonçalves e envolveria a abertura de 120 vagas anuais. Procurada, a instituição de ensino confirmou a informação. A Faculdade Moinhos de Vento disse, em nota, que "oferecer um curso de Medicina é um sonho acalentado pela instituição, mas ainda não há prazo para que isso ocorra nem detalhamento preciso de todas as etapas".
No início de abril, se encerrou a vigência de uma portaria de 2018 que suspendia a análise das solicitações de abertura de cursos de Medicina em todo o Brasil. Com a aproximação da data, os pedidos foram surgindo. Em 10 de abril – cinco dias após o encerramento da portaria – já eram 236 protocolos abertos em todo o Brasil.
Não há, contudo, prazo para que os pedidos sejam respondidos pelo MEC. Atualmente, a pasta discute formas de regulação da abertura de novos cursos de Medicina, a fim de reunir subsídios para elaborar editais de chamamento público para a oferta de cursos de medicina por instituições privadas. Em nova portaria publicada no dia 5 de abril, o ministério indica um prazo de 120 dias para a Comissão Interministerial de Gestão da Educação na Saúde definir o fluxo, os procedimentos, o padrão decisório e o calendário para o protocolo de pedidos de aumento de vagas em graduações na área.
Confira a lista de instituições e municípios com pedidos abertos entre março de 2022 e maio de 2023:
- Faculdade de Ciências da Saúde Moinhos de Vento - Porto Alegre - 08/03/2022
- Universidade do Vale do Taquari - Lajeado - 02/06/2022
- Centro Universitário Ritter dos Reis - Porto Alegre - 29/06/2022
- Centro Universitário da Serra Gaúcha - Caxias do Sul - 16/09/2022
- Faculdade Dom Alberto - Santa Cruz do Sul - 07/10/2022
- Centro Universitário CESUCA - Cachoeirinha - 07/10/2022
- Centro Universitário Uniftec - Bento Gonçalves - 14/10/2022
- Centro Universitário Uniftec - Caxias do Sul - 19/10/2022
- Ulbra - Porto Alegre - 10/11/2022
- Ulbra - Gravataí - 10/11/2022
- Ulbra - São Jerônimo - 10/11/2022
- Faculdade Anhanguera de Caxias do Sul - Caxias do Sul - 23/03/2023
- Faculdade Ideau de Caxias do Sul - Caxias do Sul - 05/05/2023
- Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul - Porto Alegre - 05/05/2023
- Centro Universitário Ideau - Getúlio Vargas - 05/05/2023
Entidades médicas têm ressalvas
Atuantes no processo que culminou na suspensão da abertura de 480 vagas em três campi da Ulbra, o Conselho Regional de Medicina (Cremers) e o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) têm ressalvas à abertura de novos cursos no Estado. No entendimento das entidades, as 1.870 vagas anuais existentes hoje já suprem a demanda por profissionais.
— Estamos muito preocupados com a mercantilização das faculdades de Medicina. Lutamos pela qualidade do ensino médico e, dentro disso, há requisitos mínimos pelos quais brigamos, para que o aluno tenha uma boa formação — pontua o presidente do Cremers, Carlos Sparta.
As normas acordadas são que a instituição de ensino tenha convênio com um hospital, localizado na mesma cidade do curso, que possua pelo menos 100 leitos do Sistema Único de Saúde (SUS), e que haja cinco leitos para cada estudante. A entidade também demanda que o município possua uma equipe de Saúde da Família para cada três a cinco alunos, e que haja unidades básicas de saúde na cidade.
Conforme Sparta, se a instituição cumprir com esses requisitos e apresentar um corpo docente qualificado e laboratórios com boas referências, o Cremers a olhará "com atenção". No entanto, ressalta que já há cursos e médicos suficientes em todas as regiões do RS.
— Já temos três médicos para cada mil habitantes, quando a OMS (Organização Mundial de Saúde) recomenda um. Entendemos as universidades, mas queremos uma boa qualidade. Não adianta abrir por abrir, só pelo mercado — defende o presidente.
Diretor-geral do Simers, Fernando Uberti afirma que as principais preocupações da entidade são com a qualidade da assistência em saúde e da formação desses profissionais, o que, em seu entendimento, grande parte ou nenhuma das 15 instituições de ensino que fizeram o pedido conseguiria assegurar.
— Conceitualmente, não temos motivo para sermos contra a abertura de cursos de Medicina, mas não entendemos que isso seja necessário, porque o problema de falta de médicos se deve a uma má distribuição, e não à falta de profissionais — pontua Uberti, acrescentando, ainda, que a existência de uma faculdade de Medicina em uma cidade não costuma fazer com que os médicos se fixem naquele local.
Para o diretor-geral do Simers, a preocupação deveria ser a qualificação dos cursos já existentes, e não a abertura de novos, bem como a oferta de melhores condições para a permanência dos médicos em municípios do Interior.
