No início da noite desta segunda-feira (13), estudantes da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) concordaram em deixar um prédio da instituição em Tramandaí, no Litoral Norte, que estava ocupado desde a sexta-feira (10). A informação foi confirmada pelo Diretório Central de Estudantes (DCE) da universidade, que liderou a manifestação. A saída ocorreu sem incidentes, conforme a Brigada Militar (BM).
Os alunos reivindicam que o espaço seja convertido em um local de moradia para os estudantes ao invés de ser utilizado pelo Centro de Inovação que a universidade instalou no prédio. Eles tinham prazo até o meio-dia desta segunda-feira para deixar o local, segundo decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que determinou a reintegração de posse do imóvel.
O uso do prédio é contestado há mais de um ano pela comunidade acadêmica, que aponta falta de diálogo dentro da instituição para a criação do novo órgão. Devido à pandemia, desde 2020 o local era usado para atividades de apoio ao Parque Científico e Tecnológico Zenit, de fomento de atividades de empreendedorismo e inovação da instituição.
A UFRGS alegou que o prédio da antiga colônia de férias da instituição era ocupado irregularmente por um grupo de estudantes. Por isso, foi requerida a concessão de liminar para a reintegração de posse. O juiz da 1ª Vara Federal de Capão da Canoa concedeu o pedido ainda na sexta-feira, ao determinar que a desocupação deveria ocorrer no prazo de duas horas contadas a partir da intimação da decisão.
Durante a tarde desta segunda-feira, um oficial de Justiça foi ao prédio para informar aos estudantes sobre a determinação. A decisão foi proferida ainda no sábado (11) pelo desembargador Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle.
Os estudantes recorreram ao TRF4, e pediram a suspensão da reintegração de posse. No documento, eles argumentaram que a ocupação se deu de forma pacífica sem “ocorrência de violência, coação física ou moral”. O desembargador Aurvalle deferiu em parte o recurso. No entanto, o magistrado estabeleceu prazo maior para ocorrer a desocupação, o que deveria ter ocorrido até o meio-dia desta segunda-feira.
Segundo tenente-coronel Noé Jesus da Costa, do 2º Batalhão de Policiamento de Áreas Turísticas (BPAT) da Brigada Militar, a corporação acompanhou a situação no local durante a tarde, mas não foi acionada para cumprir a reintegração de posse. A desocupação ocorreu sem incidentes, segundo o oficial.
