Uma nova empresa deve assumir o fornecimento de merenda para escolas municipais de Educação Infantil e de Ensino Fundamental de Porto Alegre na primeira quinzena de dezembro. A terceirizada foi chamada para assumir o serviço após a rescisão do contrato com a Ágil Egali, que afetou pelo menos 41 instituições de ensino neste mês. A expectativa inicial da Secretaria Municipal de Educação (Smed) era que a situação fosse regularizada até o final de novembro, o que não ocorreu.
De acordo com a Smed, a Ágil Egali era responsável pela elaboração das refeições e demitiu 68 cozinheiras no final do mês de outubro. Essa situação gerou impactos em cerca de 41 escolas no início de novembro e, até o dia 18, ao menos 27 instituições seguiam com problemas no fornecimento de refeições aos alunos, já que os cardápios tiveram que ser adaptados.
— Após 30 dias de prestação de serviços, a empresa abandonou o contrato e fez com que nós tivéssemos que criar soluções para uma situação que não esperávamos enfrentar. Nós vamos fazer uma rescisão unilateral do contrato, justamente pela necessidade de atender as crianças nas escolas afetadas e, obviamente, defender o interesse público — afirma o secretário-adjunto de Educação Mário de Lima.
— Uma das alternativas que encontramos foi a criação de um cardápio mais simplificado, que pudesse atender as crianças com a devida qualidade nutricional durante esse período em que buscávamos alternativas para a substituição da empresa que abandonou o contrato — acrescenta.
Com a saída da primeira empresa, a pasta foi atrás da segunda colocada no edital, que apresentou interesse em atender a demanda do município. A expectativa do secretário-adjunto é de que a terceirizada inicie os trabalhos até 12 de dezembro. O contrato deve ser assinado até o final desta semana.
Lima relata que a documentação da empresa foi encaminhada à pasta na noite de terça-feira (29). Na manhã desta quarta (30), a secretaria analisou os documentos e, em um primeiro momento, verificou que foram entregues de forma adequada. Conforme o secretário-adjunto, ficou definido que haverá uma reunião entre a empresa e a pasta na tarde desta quinta-feira (1º) para iniciar o processo de assinatura do contrato.
— Acreditamos que esse contrato possa ser assinado até o final da semana, mediante análise da Procuradoria-Geral do Município e mediante à capacidade da empresa, que terá que apresentar um plano para mobilização da contratação de pessoal. Não adianta só assinarmos o contrato, a empresa tem que ter pessoal disponível para já começar a execução do serviço — comenta Lima.
O secretário-adjunto destaca que o assunto é prioridade para o governo e que a ideia é agilizar o máximo possível o início dos trabalhos.
