A reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) divulgou nesta quinta-feira (9) uma nota na qual informa que o Ministério da Educação (MEC) arquivou o pedido de destituição do reitor da instituição, Carlos André Bulhões Mendes. A destituição havia sido solicitada pelo Conselho Universitário (Consun), após o reitor promover uma reforma administrativa anteriormente vetada pelo órgão deliberativo.
A reportagem busca contato com o MEC para obter mais informações, mas, até a publicação desta reportagem, não obteve retorno. Em sua nota, a UFRGS relatou que a manifestação da pasta “reforça o fato de não ter ocorrido qualquer tipo de irregularidade nos atos do reitor ao promover a modernização administrativa”, o que, segundo a instituição, “reduziu despesas, otimizou ações e permitiu ampliar e fortalecer os serviços mais importantes no âmbito da reitoria”.
Na mesma nota, a reitoria da universidade relata que Bulhões sempre teve a “convicção de ter tomado decisões corretas” e que o arquivamento trará “mais tranquilidade ao trabalho da gestão”.
Em 19 de outubro, procuradores da Procuradoria Federal Junto à UFRGS, órgão da Procuradoria-Geral Federal, integrante da Advocacia-Geral da União (AGU) , divulgaram o parecer n. 00570/2021 sobre o caso. No documento, os profissionais concluíram que as resoluções do Consun acerca das mudanças administrativas questionadas pelo Conselho não têm sustentação jurídica, "motivo pelo qual se recomenda que elas sejam tornadas sem efeito". Assinam o parecer o procurador-chefe adjunto da PF-UFRGS, Álvaro José Bettanin Carrasco, o procurador-chefe da PF-UFRGS, Alexandre Brentano, e os procuradores federais Francisco de Paula Rocha dos Santos e Paulo Fernando Airoldi.
O professor Jairton Dupont, que presidiu a comissão especial do Consun que fez o pedido de destituição, afirmou que a decisão do MEC “não surpreende” nem a ele e nem a “quase ninguém”.
— Faz parte da política de desmonte das universidades públicas promovida pelo MEC. não tem nada de novo no horizonte. Eu me surpreenderia se tivesse sido o contrário — destaca Dupont.
A mesma denúncia encaminhada ao MEC também foi levada ao Ministério Público Federal (MPF). A expectativa dos membros da comissão é de que a investigação nessa instância gere algum resultado.
Dupont refuta a possibilidade de posicionamentos políticos terem pautado a decisão do Consun — 59 membros, de um total de 77, votaram a favor do pedido de destituição.
— Há pessoas de todos os vieses dentro deste conselho, que representa uma universidade plural e diversa, com pessoas que vão da esquerda à direita — defende o professor.
