Com o reaquecimento da economia, o número de empregos voltou a crescer em muitos países da Europa, entre eles o preferido pelos brasileiros para moradia: Portugal. Hoje, o país vive uma realidade de falta de mão de obra em diversos setores. Entre eles estão a hotelaria e a construção civil.
A estimativa é de que faltem 15 mil trabalhadores nos hotéis, segundo a Associação da Hotelaria de Portugal (AHP). O levantamento da entidade, apresentado no início de novembro, indica que a maior demanda é por funcionários para a recepção, a copa e a cozinha. Na construção civil, pesquisa da Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas do país aponta que 63% de suas empresas associadas sofrem com falta de pessoal.
Moradora há quase cinco anos de Ericeira, no litoral português, e hoje gerente em duas lojas de surfe na cidade, a gaúcha Bibiana Rigoli, 27 anos, confirma que o mercado está aquecido e nem sempre há pessoas para preencher as vagas.
— No verão (entre junho e setembro no hemisfério norte), eu penei para encontrar uma pessoa para trabalhar aqui. Demorei quatro meses para encontrar alguém minimamente capacitado, que conseguisse falar inglês, o que é essencial aqui — relata Bibiana.
Nas cidades do interior, a falta de mão de obra é ainda maior. Não à toa, o governo português criou um incentivo, por meio do programa Emprego Interior MAIS, que oferece apoio financeiro de até 4,8 mil euros (R$ 30,6 mil, na cotação atual) para a mudança. Neste ano, a iniciativa passou a incluir estrangeiros.
Quando chegou a Portugal, no início de 2017, Bibiana contava apenas com o “visto de turista”, como é popularmente conhecido o período de três meses de isenção de visto a que os brasileiros têm direito no país. Dois dias depois, estava empregada e pôde encaminhar o pedido de residência temporária, que, em dois anos, se tornou permanente. Em junho deste ano, a jovem entrou com um pedido para obter a cidadania portuguesa. Ela está segura de que o conseguirá, mas sabe que vai demorar – o tempo médio de espera para a aprovação, após o pedido, é de dois anos.
Especializado em imigração e atuando em Portugal e no Brasil, o advogado André Pacheco, do escritório Hofstaetter Tramujas & Castelo Branco, relata que a forma como Bibiana ingressou no país – sem visto específico para trabalho – é bastante comum, mas o caminho ideal é buscar um visto de residência para fins de trabalho já em um consulado português, no Brasil.
— Tem empregadores que agem de má-fé com imigrantes, prometem contrato e não cumprem, e também tem pessoas que vão para Portugal e, no desembarque, não conseguem comprovar nem que são turistas, nem que têm algum vínculo, e podem ter problemas com deportação — explica Pacheco.
Bibiana conta que sua primeira experiência de trabalho em Portugal não foi boa. Como a empresa a contratou formalmente, os empregadores a pressionavam a trabalhar mais, para evitar a perda do visto de residência para fins de trabalho.
— Foi horrível. Só consegui sair de lá quando encontrei outro trabalho no qual havia certeza de contrato. Por isso, é importante que tudo sobre o trabalho, como carga horária, intervalos, benefícios, seja esclarecido antes de assinar o contrato, porque infelizmente algumas pessoas abusam — recomenda a gaúcha.
Para encontrar um emprego, o estrangeiro pode acessar sites com ofertas. O governo português divulga vagas por meio do site do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP). Lá, nesta sexta-feira (26), havia 8.345 ofertas. Um terço delas era para a região de Lisboa e Vale do Tejo, mas também havia muitas vagas no Centro e no Norte do país. No portal, é possível se inscrever e entrar em contato com os empregadores. Há também divulgações de ofertas no LinkedIn e em sites como o Sapo Emprego e o Jooble. Na capital portuguesa, a entidade Casa do Brasil de Lisboa auxilia brasileiros no encaminhamento a serviços públicos e empregos.
O caminho decisivo, conforme o advogado especializado em imigração, é que a pessoa entre em contato com a empresa portuguesa pretendida e que o empregador forneça a esse pretendente uma espécie de certidão, declarando a intenção de contratá-lo. É esse o documento que será apresentado na hora da entrada no país e também no momento de solicitação de residência.
Estando regularizado, o brasileiro recebe uma autorização de residência com prazo de validade, normalmente, de um ano, mas, ampliada para dois, durante a pandemia. Quando chegar o momento de renovar sua autorização, o estrangeiro precisará apresentar um novo comprovante de que está empregado ou de que possui meios suficientes para se manter no país. Depois da primeira renovação, a reapresentação dos papéis ocorre de dois em dois anos (ou de três em três, durante a pandemia).
Com cinco anos de residência, é possível alçar ao status de residente permanente, quando a renovação passa a ocorrer de cinco em cinco anos e há uma flexibilização nas exigências – não é necessário, por exemplo, comprovar vínculo empregatício com uma empresa ou meios de subsistência. Possuindo a autorização para residência permanente, pode ser feito o pedido de cidadania portuguesa, quando já não há mais nenhuma demanda de renovação de visto.
— Salvo em casos de antecedentes criminais, os pedidos de cidadania têm sido deferidos — assegura Pacheco.
Apesar das burocracias que envolvem morar fora de seu país de origem, Bibiana garante que brasileiros logo conseguem trabalho em Portugal.
— Conheço gente do mundo inteiro. Brasileiro pega o jeito fácil, faz acontecer, não tem tempo ruim. Geralmente os empregadores gostam muito de brasileiros, porque sabem que trabalham mesmo — salienta a gaúcha, lembrando que conseguir o trabalho também depende do ânimo da pessoa em ir atrás.
