A tentativa de retorno às aulas presenciais resultou em uma longa disputa jurídica e em orientações desencontradas que levaram confusão a pais e alunos no Rio Grande do Sul, mas também provocam controvérsia em outras regiões do país. Ações judiciais, greves de professores e pressão por aplicação de vacinas a trabalhadores da educação marcam as tentativas de retomada.
O governo estadual do Rio permitiu, por meio de decreto, a reabertura das escolas desde 4 de abril — levando em consideração a situação epidemiológica de cada município e sob a promessa de antecipar a vacinação de profissionais da educação.
No dia 17, começaram a ser imunizados professores e pessoal de apoio que trabalham diretamente nas unidades de ensino, por faixas etárias. Na cidade do Rio, uma liminar concedida pelo Tribunal de Justiça chegou a suspender o começo das aulas antes do início da vacinação, mas foi derrubada poucos dias depois. A abertura das escolas está sendo gradual e, na quinta-feira (29), deverá chegar a 880 unidades municipais.
São Paulo também já iniciou a imunização de mais de 350 mil profissionais com mais de 47 anos que trabalham nos colégios para garantir que mantenham as portas abertas. As aulas presenciais foram retomadas no começo do mês, mas há relatos de professores que ainda não receberam as doses e estão descontentes com essa retomada — principalmente na rede privada da capital paulista.
Em Santa Catarina, os professores chegaram a promover uma “greve sanitária” em protesto contra a decisão da secretaria estadual de manter as escolas abertas. O sindicato da categoria decidiu encerrar a mobilização em assembleia realizada em 6 de abril, mas aprovou “ações de pressão ao governo do Estado e ao Legislativo, como a luta pela garantia de vacinação”.
O Estado aposta até o momento em um sistema de monitoramento de casos suspeitos abastecido diariamente pelos diretores das 1.065 unidades estaduais.
— Conseguimos ser um dos poucos Estados do país a manter as aulas presenciais porque temos a informação de onde estão os casos de covid entre alunos e professores das nossas escolas — declarou o secretário de Educação catarinense, Luiz Fernando Vampiro, em reunião realizada na semana passada.
No Paraná, o governador Ratinho Júnior atendeu a pressões dos profissionais da educação e adiou a reabertura das escolas da rede estadual para que coincida com o início da imunização desses trabalhadores. A previsão é de que isso ocorra a partir de maio.
O Ministério Público paranaense, porém, entrou com uma ação civil pública na semana passada para que as aulas presenciais sejam retomadas na rede pública – como a rede privada recebeu autorização para voltar e as municipais têm autonomia, o MP entende que o retorno às atividades é uma forma de garantir direitos iguais a todos os alunos.
A retomada em outros Estados
Veja alguns exemplos de como está o processo de reabertura das escolas em outros pontos do país
- Rio – Permitiu reabertura opcional e dependente da situação epidemiológica de cada município. A Capital começou a vacinar profissionais da Educação no dia 17, de forma escalonada por faixa etária.
- Santa Catarina — A possibilidade de ter aula presencial foi mantida, além das opções remota e híbrida, pelo fato de terem sido incluídas por lei na categoria de serviços essenciais. Professores pressionam por vacinação.
- São Paulo — A educação básica é considerada atividade essencial pelo Estado, por isso, as atividades podem ser mantidas mesmo durante a fase vermelha, uma das classificações de risco mais severas. Profissionais da educação começaram a ser vacinados em 10 de abril.
- Paraná — Aulas na rede estadual seguem suspensas à espera da vacinação dos profissionais da educação. Escolas particulares, porém, receberam autorização para abrir sob alegação de que envolvem menos pessoas. Redes municipais têm autonomia para liberar ou não o modelo presencial.
- Bahia – A prefeitura de Salvador anunciou retorno às atividades presenciais para 3 de maio, mas o sindicato dos professores informou que a categoria só pretende voltar à sala de aula quando todos estiverem vacinados. A imunização já teve início pelos profissionais da Educação Infantil, mas ainda está na etapa inicial.
