Noticiado na terça-feira (1º) pelo governador Eduardo Leite, o plano de retomada do ensino presencial no Rio Grande do Sul gerou incertezas entre professores, prefeitos, pais e estudantes – e críticas de uma série de segmentos.
Leia, abaixo, algumas das principais perguntas e respostas sobre a possibilidade de reabertura das salas de aulas a partir da próxima semana.
Quando será o retorno presencial das aulas no Rio Grande do Sul?
Depois do recuo da proposta inicial de volta às aulas a partir de 31 de agosto, o governo do Estado anunciou, na última terça-feira, a retomada das atividades de ensino presencial para daqui a uma semana, em 8 de setembro. O retorno seguirá um cronograma escalonado, tendo início pela Educação Infantil:
- Educação Infantil – 8 de setembro
- Ensino Médio e Superior – 21 de setembro
- Rede estadual – 13 de outubro
- Ensino Fundamental (anos finais, do 6º ao 9º ano) – 28 de outubro
- Ensino Fundamental (anos iniciais, do 1º ao 5º ano) – 12 de novembro
A retomada será obrigatória em todo o Estado?
Não. Na prática, Leite está retirando a proibição de atividades presenciais da rede de ensino do Rio Grande do Sul, em vigência desde a segunda quinzena de março. A partir de cada data estabelecida para os segmentos, a prefeitura de cada município terá autonomia para definir o dia de retorno das atividades na cidade.
A partir dessas datas, todos os municípios do Estado estarão liberados para o retorno?
Não. O regresso das atividades de ensino será liberado apenas para as cidades classificadas nas bandeiras amarela e laranja no modelo de distanciamento controlado. Além disso, o município precisa ter cumprido ao menos duas semanas sequenciais na cor laranja para permitir aulas presenciais.
Para o levantamento das restrições às atividades nas salas de aula, valerá a bandeira da região anunciada pelo governo do Estado às sextas-feiras. Ou seja, eventuais regras próprias pelo regime de cogestão não serão válidas para o retorno do ensino.
Municípios em bandeira laranja já se manifestaram sobre o retorno?
Sim. A maioria dos prefeitos consultados por GZH nesta quarta-feira (2) resiste em autorizar o reinício das aulas presenciais nas redes municipais. Levantamento junto aos maiores municípios das regiões que teriam permissão para retomar mostra que muitas prefeituras devem ignorar a recomendação estadual por receio de que a volta às aulas piore o quadro de contágio pelo coronavírus. Para a rede privada, boa parte das prefeituras disse que dará mais flexibilidade à reabertura.
Há chance de as atividades presenciais voltarem a ser interrompidas?
Sim. O governador Eduardo Leite afirmou nesta quarta-feira que, caso a região classificada pela bandeira laranja passe para a vermelha, o modelo presencial de ensino será suspenso e passará, de maneira compulsória, para o remoto.
Por que o governo do Estado decidiu dar início à liberação pelo Ensino Infantil?
Leite argumentou, na última terça-feira, que a decisão se deu por causa da retomada das atividades econômicas. Isso porque muitos pais retornaram ao trabalho de modo presencial e não têm com quem deixar seus filhos. O governador disse, ainda, que as escolas de Ensino Infantil são locais de cuidado e de estímulo das crianças na idade de desenvolvimento socioemocional e das habilidades motoras.
A análise, contudo, está longe de ser unanimidade. Especialistas em educação, parte dos diretores de escolas e dos professores anteveem dificuldades em garantir o uso de máscaras e o distanciamento entre os pequenos – o que, em tese, seria mais fácil de ser seguido pelos estudantes maiores.
Já o coordenador de projetos na área de políticas docentes do Todos Pela Educação, Ivan Gontijo, analisa que o Ensino Infantil foi o mais atingido pelo fechamento de suas unidades, devido à impossibilidade do ensino remoto, e que é importante olhar para este segmento diante do retorno dos pais ao trabalho. Por isso, não seria "absolutamente descabido" reabrir pelo segmento.
O retorno na rede estadual ocorrerá em todas as escolas?
Não. De acordo com o governo do Rio Grande do Sul, será implementado o modelo híbrido, dividindo as turmas em dias e semanas alternados – metade terá aulas presenciais, e o restante, remotas. Faisal Karam, secretário da Educação do Estado, disse que nem todos os estudantes retornarão ao mesmo tempo. A prioridade, segundo ele, será dada aos alunos em situação de vulnerabilidade social ou que tenham dificuldades de uso de tecnologia para o aprendizado.
Leite já antecipou que as aulas na rede estadual deverão continuar em modelo híbrido em 2021 ou até a chegada da vacina, dependendo da situação da pandemia no próximo ano.
Há risco de retorno das atividades de ensino neste momento da pandemia?
Sim. Prefeitos, representantes de sindicatos – das redes particular e privada de ensino –, professores e especialistas criticaram o modelo. Eles avaliam que há perigo de retorno das atividades presenciais sem uma queda substancial nas mortes pela covid-19 no Rio Grande do Sul.
A Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e o Cpers-Sindicato, que representa os professores, posicionaram-se contrários à proposta de Leite. Para o presidente da Famurs, Maneco Hassen, ainda não há segurança para o retorno. Já a secretária-geral do Cpers-Sindicato, Candida Rossetto, afirmou que o calendário é "precipitado" e "irresponsável". Já o Sindicato do Ensino Privado do Estado (Sinepe-RS) defende que, se a rede pública não tem condições de abrir as portas, a mesma opção precisa ser dada às escolas particulares que não se sentirem preparadas.
Para ilustrar o perigo de reabertura, representantes do setor recorrem a um estudo da Universidade de Harvard, no Reino Unido, divulgado em agosto. A pesquisa concluiu que há risco de reabertura das escolas e que o potencial de contaminação do coronavírus pelas crianças está sendo subestimado. Mais abrangente análise sobre o tema, o ensaio pontuou que os pequenos podem ser muito mais contagiosos do que adultos, mesmo que tenham apenas sintomas leves da covid-19.
Os pais serão obrigados a mandarem seus filhos para a escola, mesmo se não quiserem?
Não. De acordo com a Secretaria da Educação do Estado, a decisão de levar os filhos às escolas será exclusivamente dos pais. Se os responsáveis decidirem que os estudantes não irão retornar presencialmente às aulas, eles seguirão no modelo de ensino remoto, assistindo às aulas e cumprindo tarefas emcasa.
Confira perguntas de leitores de GZH respondidas pela Secretaria da Educação do Estado:
"Quem vai testar os alunos? Os professores? Não tem nem papel higiênico... Imagina termômetro."
Ana Cristina Schebella Luiz Carazzo, enviada pelo Facebook
RESPOSTA: A testagem de temperatura dos alunos será realizada pelo professor regente antes de os estudantes entrarem em sala de aula – se algum aluno estiver com febre, será mandado de volta para casa. Em relação aos materiais de manutenção, a secretaria assegura que todas as escolas recebem, mensalmente, uma verba para despesas e pequenos investimentos.
"No início do ano letivo, tinha até papel higiênico no material escolar, pois a escola precisa de recursos… Vai ter verba para bancar esse custo da devida higienização/desinfecção do ambiente?"
@ilmosenhor, enviada pelo Twitter
RESPOSTA: Para o retorno das aulas presenciais, o Estado irá dispor de um investimento extra de R$ 270 milhões para aprendizagem, capacitação, aquisição de equipamentos de proteção e materiais de desinfecção e contratação de professores e profissionais de apoio (serventes e merendeiras). Também está em tramitação o processo de aquisição de Chromebooks (computadores) para professores da rede estadual. Os equipamentos serão disponibilizados gratuitamente para os educadores como ferramenta de suporte para elaboração das aulas remotas.
"Haverá testagem em massa nos professores, funcionários e alunos antes da volta?"
Thaíse Ribeiro, enviada pelo Facebook
RESPOSTA: Não há previsão para testagem em massa na rede estadual.
"Para um possível retorno escolar presencial, seria necessário, no mínimo, a testagem da comunidade escolar. Creio que ainda não haja esta possibilidade. Pergunto: como poderemos certificar que a escola não será um foco de contaminação, principalmente para aquelas crianças que convivem com pessoal do grupo de risco?"
@solange5888, enviada pelo Instagram
RESPOSTA: Todos os protocolos e práticas a serem adotados para o retorno presencial das aulas foram publicados em uma portaria entre as secretarias da Educação e da Saúde do Estado. A medida estabelece, entre outros pontos, a criação de Centros de Operações de Emergência em Saúde para a Educação (COEs), que serão responsáveis pelo monitoramento dos estudantes, professores e servidores no ambiente escolar.