A prefeitura de Venâncio Aires, no Vale do Rio Pardo, informou que vai acatar a recomendação do Ministério Público (MP) e suspender as atividades nas escolas de Educação Infantil da rede privada, como também em centros recreativos que atuavam no contraturno. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (2), após reunião com a Promotoria de Justiça. O funcionamento desses locais estava liberado desde 11 de agosto, por meio de decreto municipal.
Um novo documento deve ser publicado pela prefeitura, ainda nesta quarta, suspendendo as atividades a partir desta quinta-feira (3).
Em nota, o município afirmou que vai aguardar o decreto estadual que estabelece o cronograma de retorno das aulas no Rio Grande do Sul, anunciado pelo governador Eduardo Leite nesta terça-feira (1º), como também “a definição da bandeira do modelo de distanciamento controlado da próxima semana, para determinar se é possível reabrir ou não as instituições a partir do dia 8”.
Na terça, a Promotoria de Justiça Regional da Educação de Santa Cruz do Sul expediu recomendação à prefeitura de Venâncio Aires para que revogasse ou suspendesse o decreto que liberava a volta às aulas. O MP deu prazo de 24 horas para que a recomendação fosse seguida.
A titular da Promotoria, Vanessa Saldanha de Vargas, recomendou que não fosse autorize o ensino presencial até que novo decreto do governador do Estado ou norma federal sejam publicados.
