O Rio Grande do Sul é o terceiro Estado com mais bolsas de estudo da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) desbloqueadas pelo Ministério da Educação (MEC). Das 3.182 liberadas na quarta-feira (11), 450 são para universidades gaúchas — 14,14% do total.
Em primeiro lugar, aparece São Paulo (1.226), seguido do Rio de Janeiro (484). Os dados com os números por Estado foram divulgados pela Capes a pedido de GaúchaZH. Os números por universidades não foram informados.
Outra informação da Capes é de que 275 bolsas, de programas com notas consideradas insatisfatórias, foram cortadas e não serão retomadas. Segundo a Coordenação, mesmo com a última liberação, haverá um contingenciamento de R$ 15,3 milhões.
Os dados comparativos são referentes ao congelamento de 5.613 bolsas (725 no RS) feito em dois de setembro, e a liberação de 3.182 (450 no RS) feita na quarta (11). A Capes paga atualmente 92 mil bolsas de estudo de mestrado, doutorado e pós-doutorado. O orçamento deste ano é de R$ 3,4 bilhões.
68% dos programas não atendem aos critérios
A retomada anunciada pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub exclui, pelo menos, 68% dos programas de pós-graduação reconhecidos e avaliados pela Capes no Rio Grande do Sul. Isso porque a liberação abrange apenas cursos com conceitos 5, 6 e 7 na avaliação, que são minoria.
Segundo dados do sistema Sucupira, plataforma do governo que reúne informações da pós-graduação, dos 432 programas de pós-graduação no Estado, 139 se enquadram nos critérios anunciados pelo MEC, sendo 75 com conceito 5, 41 com nota 6 e 23 com nota 7. Cerca de 68% dos programas gaúchos ficam de fora por terem notas 3 ou 4.
Além disso, o descongelamento anunciado ainda não se confirmou na prática. Universidades gaúchas relatam que seguem sem acesso ao cadastro de bolsas e não sabem sequer quantos ou quais benefícios serão liberados. A informação que chega às universidades é que "o sistema passará por ajustes para a referida redistribuição".
Com 94 programas de pós-graduação, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) é a mais afetada pelo congelamento de bolsas no Estado. Desde maio, 111 já foram perdidas e a universidade não abrirá seleção de novos bolsistas para realocar 217 bolsas de pesquisa que se encerram até dezembro deste ano. Em geral, quando um pós-graduando termina a pesquisa, a bolsa é redistribuída para outro estudante, por meio de seleção interna. Como o sistema está bloqueado, não é possível cadastrar novos bolsistas para essas vagas.
Mesmo com a efetivação do desbloqueio para os programas de excelência, a UFRGS ainda sentirá o impacto dos cortes nos 30 cursos de conceitos 3 e 4. Para o pró-reitor de Pós-Graduação da UFRGS, Celso Giannetti Loureiro Chaves, além de prejudicar as aspirações dos programas de subirem na avaliação, o critério da Capes desconsidera que o conceito de entrada de novos programas no sistema é 3.
— Outro ponto é que para um programa chegar ao conceito 5, ele precisa de alunos e de pesquisas. Sem a perspectiva de bolsas, poderemos ter uma inviabilização de entrada de novos alunos — observa Chaves.
Risco de evasão
Segundo o pró-reitor da UFRGS, a perspectiva de indisponibilidade de bolsas pode tanto provocar queda no número de candidatos aos programas de pós-graduação quanto impossibilidade de selecionados concluírem o curso, mesma ressalva feita pelo reitor da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Paulo Afonso Burmann:
— A notícia da retomada de bolsas dos programas 5, 6 e 7 traz algum alento, mas deixa uma preocupação muito grande com os programas 3 e 4, muitos deles em processo de implantação e consolidação. Corremos o risco de abandono de os estudantes abandonarem os cursos — lamenta o reitor.
Na UFSM, a expectativa é recuperar apenas 15 das 75 bolsas congeladas desde o início do ano, pois a maior parte das bolsas suspensas está concentrada nos cursos 3 e 4. A UFSM conta com 57 programas registrados na Capes, sendo 14 com nota 5, 6 ou 7.
O coordenador de Pós-graduação da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Rafael Vetromille-Castro, também chama atenção para o impacto econômico do contingenciamento da Capes. A UFPel calcula uma perda de 38 bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado, 16 delas nos cursos com conceitos 3 e 4.
— Além de pesquisas abandonadas ou não iniciadas, as bolsas perdidas significam também a perda de ocupação e renda de pesquisadores e o aumento da taxa de desemprego, com a consequente diminuição de recursos financeiros que circulam na economia local de bens e serviços.
Na Universidade Federal do Rio Grande (Furg), dos 29 programas de pós-graduação, seis têm conceitos 5, 6 ou 7. Nos cursos de conceito 3 e 4, 23 bolsas de mestrado e oito de doutorado estão congeladas.
Em todo o país, a Capes cortou 11.811 bolsas de estudo desde o início do ano. Foi anunciada a liberação de 3.182 bolsas, de modo que 8.629 seguem bloqueadas, sem previsão de retomada.
NÚMEROS DA PÓS-GRADUAÇÃO NO RS
- 432 programas de pós-graduação registrados
- 350 cursos de mestrado
- 250 cursos de doutorado
- 78 cursos de mestrado profissional
- 3 cursos de doutorado profissional
- 21 programas com conceito 7
- 43 programas com conceito 6
- 75 programas com conceito 5
Fonte: Sucupira/Capes
