Pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que regulamenta a educação no Brasil, as escolas precisam cumprir, no mínimo, 200 dias letivos para concluir as atividades anuais. Mas um cálculo não tem fechado nas contas do estudante Igor Mendonça, 15 anos, aluno da Escola Estadual de Ensino Fundamental Coronel Aparício Borges, no Partenon, em Porto Alegre. Ele terminou o primeiro semestre letivo, mas não teve aula de matemática nos últimos quatro meses. Em pleno agosto, Igor ainda não sabe como vai ingressar no Ensino Médio ano que vem, nem se vai estar suficientemente preparado para acompanhar os colegas da nova escola.
Cerca de 500 alunos estão atualmente sem aula de matemática. O problema começou em abril com o pedido de transferência de um professor e, se agravou em julho, quando outros dois pediram desligamento do vínculo com o Estado. Falta professor para fechar 20 horas no turno da manhã, cinco horas à tarde e 10 horas à noite. No fim do mês, a única professora da tarde vai entrar em licença-maternidade, deixando a escola em risco de ficar sem nenhum professor da disciplina.
— Os alunos do EJA (Educação de Jovens e Adultos) conseguiram terminar o primeiro semestre, mas os da manhã tiveram a última aula no dia 13 de abril. Nós abrimos três pedidos para reposição dos três professores, mas a Secretaria Estadual de Educação disse que deveríamos ter feito um pedido único. Encaminhamos novamente — diz a diretora Denise Neves, 56 anos.
A escola também não tem professor de inglês no turno da tarde há quase duas semanas.
Recuperação
A reportagem esteve dois dias seguidos na escola. No primeiro, as turmas de 9° ano haviam sido liberadas da aula por falta de professor. Esta é uma das soluções encontrada pela equipe diretiva para amenizar o problema. Quando não é desta forma, professores de outras disciplinas ampliam a carga horária das aulas e atendem mais de uma turma conjuntamente.
— Antes, se fazia um rodízio entre os professores. A carga horária está sendo cumprida, mas a base curricular correta, eles não estão tendo — explica a vice-diretora Cláudia Vaz, de 50 anos.
Funcionária da Aparício e mãe de uma aluna, Cláudia de Oliveira preocupa-se com o futuro dos estudantes.
— Eu trabalho aqui, então sei quando tem ou não tem aula, mas temos alunos que vêm de Viamão. Como eles vão entrar no Ensino Médio assim? As crianças estão apavoradas — disse.
Para recuperar o tempo perdido, a direção diz que, provavelmente, terá que ofertar aulas aos sábados e que o calendário escolar terá que ser estendido.
Sem telefone há seis meses
Para piorar, a comunicação entre as famílias e a escola se torna ainda mais difícil, visto que a instituição está sem telefone há seis meses. Como a verba para manutenção é escassa, a diretora tem priorizado outros investimentos, como a compra de materiais.
— É ruim, eu sei, mas tinha que escolher. Mas temos um orelhão dentro da escola para onde os pais podem ligar — salienta a diretora Denise Neves.
Indignados com a falta de professor, os alunos fizeram um abaixo-assinado e reuniram 160 assinaturas de pais e alunos. O documento foi entregue ao Conselho Tutelar e ao Ministério Público. Cartazes espalhados pela escola também demonstram o descontentamento com a situação.
— Estamos com medo do que vem pela frente, não temos base de nada. Enquanto estamos em casa, deveríamos estar aprendendo potência (conteúdo que ficou pela metade) na aula de matemática — explica a aluna Julianna de Oliveira, também do 9º ano.
Pai de outro estudante, o policial militar Ricardo Agra, 55 anos, manifesta revolta com a situação:
— Para mim, isso é descaso de um governo que não elegeu prioridades. Essa escola tem o nome do patrono da Brigada Militar, está numa área militar. Se o governo não consegue mandar um professor, está cometendo um descaso com a BM e com toda a comunidade — opinou.
Estado promete professor em 20 dias
A Secretaria Estadual da Educação informa que, em relação à Escola Coronel Aparício Borges, já encaminhou a contratação emergencial de 40 horas para a disciplina de matemática. A previsão é de que as aulas retornem num prazo de até 20 dias. Além disso, existem ainda 10 horas na disciplina de inglês que serão preenchidas pelo aumento de carga horária de professores que atuam na própria instituição de ensino.
Em relação à recuperação das aulas, a direção da escola deverá estabelecer um cronograma para cumprimento da carga horária.
