Conseguir vaga para Educação Infantil (crianças de zero a cinco anos) na rede pública pode ser um desafio para muitas famílias gaúchas. Na Região Metropolitana, a pré-escola (quatro a cinco anos) já não é mais um problema recorrente, visto que a fila por vagas, na teoria, não deveria existir mais desde 2016. Esta era a data estabelecida pela Emenda Constitucional 59/2009, que determinava a Educação Básica obrigatória e gratuita dos quatro aos 17 anos. Ou seja, o poder público tem a obrigação de fornecer vagas de qualidade para todos nessa faixa etária – e os pais também têm o dever de matricularem os filhos.
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