A Justiça do Trabalho determinou, na última quarta-feira (1º), que o Instituto Porto Alegre (IPA) pague todos os salários atrasados a seus funcionários. A instituição passa por uma crise financeira e, desde setembro de 2016, não vem conseguindo honrar o pagamento dos vencimentos. Caso a decisão liminar (imediata e provisória) seja descumprida, o IPA terá que pagar multa de R$ 250, multiplicado pelo número de empregados atingidos.
O pedido de liminar – acolhido pelo juiz Tiago dos Santos Pinto da Motta, da 22ª Vara do Trabalho de Porto Alegre – foi feito pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-RS) após denúncia anônima. O IPA havia se recusado a firmar termo de ajuste de conduta com a promotoria. Na ação, o MPT ainda pede indenização de R$ 500 mil por danos morais – o pedido ainda não foi julgado.
Insatisfeitos com os atrasos nos vencimentos, os funcionários entraram em greve pelo menos duas vezes entre abril e maio – quando a direção do IPA informou que o atraso nos pagamentos acontece devido à dificuldade de receber o repasse de verbas referentes a programas como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), do Ministério da Educação (MEC). Na época, estudantes também realizaram manifestações.
Segundo o Sindicato dos Professores do Ensino Privado (Sinpro-RS), o atraso no pagamento dos salários atingiu, na época da greve, 150 dos 253 professores da instituição. O diretor da entidade, Marcos Fuhr, afirmou que empregados que ganhavam mais de R$ 4,4 mil tiveram atraso nos vencimentos.
