Um dos projetos mais polêmicos quando se trata da educação no Brasil, o Escola sem Partido, aprovado nesta quarta-feira (11) pela Câmara de Vereadores de Porto Alegre, ainda enfrentará um trâmite para chegar ao Executivo. Somente quando receber a redação final é que Sebastião Melo (MDB) deverá se manifestar, garantiu a assessoria do prefeito.
Aprovado pela Câmara em 2019, derrubado pela Justiça e desarquivado novamente, o projeto determina que professores e demais funcionários de escolas se abstenham de emitir opiniões pessoais que possam influenciar os alunos em relação a uma corrente política ou ideológica.
Segundo a direção legislativa da Câmara, a previsão é de que até sexta-feira (13) seja entregue a redação final do projeto, que inclui a emenda votada pelos vereadores. Cumprindo um rito burocrático, o texto ainda seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sem chance de ser modificado ou reprovado. Os integrantes da comissão devem conferir a proposta na reunião de terça-feira (17).
Depois disso, o projeto é enviado para o parecer do prefeito, que terá 15 dias úteis, a partir do recebimento do texto, para se manifestar. Melo tem três possibilidades:
- sancionar
- vetar totalmente ou em partes
- silenciar: não dar providências ao projeto no prazo estabelecido
No caso de silenciamento, o projeto retorna para a Câmara e a presidência do Legislativo poderá promulgar o texto, colocando-o em vigor.
