Em sessão na tarde desta quarta-feira (11), a Câmara de Vereadores de Porto Alegre aprovou o projeto de lei Escola Sem Partido, que proíbe a “doutrinação política ou ideológica” em escolas municipais da Capital.
A proposta teve 17 votos favoráveis, 10 votos contrários e duas abstenções (confira lista abaixo). Agora, o texto vai para sanção ou veto do prefeito Sebastião Melo.
A votação da proposta chegou a ser debatida pela Câmara na segunda-feira (9), mas foi adiada em razão da falta de quórum, em um movimento adotado pela oposição ao governo Melo.
Em 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional uma lei estadual de Alagoas semelhante ao projeto Escola Sem Partido. Na ocasião, o "Escola Livre" foi barrado pelo STF por nove votos a um.
Veja como votou cada vereador:
A favor:
- Alvoni Medina (Republicanos)
- Cassiá Carpes (Cidadania)
- Cláudia Araújo (PSD)
- Cláudio Conceição (União Brasil)
- Comandante Nádia (PL)
- Fernanda Barth (PL)
- Gilson Padeiro (PSDB)
- Hamilton Sossmeier (Podemos)
- Idenir Cecchim (MDB)
- Jessé Sangali (PL)
- José Freitas (Republicanos)
- Lourdes Sprenger (MDB)
- Mônica Leal (Progressistas)
- Professor Vitorino (MDB)
- Psicóloga Tanise Sabino (MDB)
- Ramiro Rosário (NOVO)
- Tiago Albrecht (NOVO)
Contra:
- Adeli Sell (PT)
- Airto Ferronato (PSB)
- Aldacir Oliboni (PT)
- Giovani Culau e Coletivo (PC do B)
- Jonas Reis (PT)
- Karen Santos (PSOL)
- Pedro Ruas (PSOL)
- Professor Alex Fraga (PSOL)
- Roberto Robaina (PSOL)
- Vitória Cabreira (PC do B)
Abstenção:
- João Bosco Vaz (PDT)
- Mari Pimentel (Republicanos)
Não votaram:
- Mauro Pinheiro (Progressistas)
- Moisés Barboza (PSDB)
- Márcio Bins Ely (PDT)
- Marcelo Bernardi (PSDB)
- Giovane Byl (Podemos)
- Cláudio Janta (Solidariedade)
- Engenheiro Comassetto (PT)
