Após nota divulgada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) de que mais de 443 mil bolsas de estudo podem ser suspensas em 2019, o ministro da Educação, Rossieli Soares da Silva, afirmou que nada está definido. Segundo ele, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que determina o valor a ser destinado a cada área do governo federal no ano que vem, só deve ser estipulada no fim de agosto. Em entrevista ao programa Gaúcha Atualidade, o ministro disse que a preocupação da Capes é legítima, mas que o governo compartilha do sentimento.
— Ainda tem muita coisa para acontecer. Nossa expectativa é de que encontremos alternativa para manter o orçamento — disse Rossieli.
A preocupação do Capes, um dos órgãos mais importantes do país a desenvolver pesquisas científicas, foi exposta em um ofício assinado pelo presidente da instituição, Abilio Neves, e endereçado ao ministro da Educação. O texto diz que "um corte significativo" foi feito no orçamento para 2019, em relação ao ano anterior.
A notícia caiu como uma bomba nos ouvidos de pesquisadores, professores e estudantes na tarde de quinta-feira (2). No documento, o Capes alerta que o limite de gastos a ser posto em prática à entidade em 2019 deve suspender o pagamento de bolsas de estudo de mais de 443 mil estudantes de cursos de graduação, mestrado, doutorado e pós-doutorado.
O ministro da Educação também afirmou que, se mantido o corte, é possível que o órgão faça um remanejo em verbas de outras iniciativas para garantir as bolsas de estudo.
— Nós podemos diminuir o volume de obras, de outros investimentos, deixar de focar em determinados programas. Se for necessário priorizar, nós o faremos. Vamos garantir, primeiro, os compromissos já fixados — disse o ministro, sem apontar quais investimentos poderiam sofrer perdas.
No fim da tarde de quinta, o Ministério da Educação havia dito ainda que o orçamento é definido pelo Ministério do Planejamento, que, por sua vez, afirmou que apenas define o valor total que cada pasta irá dispor e que cada ministério tem a responsabilidade de definir a distribuição dos recursos entre suas unidades. O Ministério do Planejamento acrescentou ainda que é preciso observar a "grave crise fiscal" que ocorre no país. "Ela afeta todo o governo, inclusive o Ministério da Educação", afirma.
Rossieli deve se reunir na tarde desta sexta-feira com o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, para definir alternativas às mudanças no orçamento da Capes. O encontro será em Brasília.
Confira a entrevista na íntegra:
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