O combate à homofobia e à transfobia não é mais citado como critério para a seleção de livros didáticos das escolas públicas brasileiras.
No mais recente edital do Programa Nacional de Livros e Materiais Didáticos (PNLD), publicado em março pelo Ministério da Educação, foi excluída uma referência explícita a essa questão, diferentemente do que acontecia nos últimos três editais.
O PNLD estabelece as regras para a avaliação e a escolha dos livros que serão adquiridos pelo governo federal para distribuição aos alunos de todo o Brasil. Em lugar de exigir que as obras estejam engajadas no combate á discriminação contra gays e transexuais, o novo edital estabelece, genericamente, que o material didático deve estar "livre de estereótipos ou preconceitos".
A mudança preocupa os defensores dos direitos LGBT. Em comunicado enviado ao jornal O Globo, no entanto, o Ministério da Educação sustenta que a nova redação não altera o espírito do processo. "Apesar da modificação textual, por se tratar de um programa que foi reformulado, manteve-se a exigência clara de que a obra esteja livre de estereótipos ou preconceitos [...] de gênero, de orientação sexual", diz a nota.
Segundo o ministério, a alteração segue determinação do Conselho Nacional de Educação (CNE), que em 2017 retirou os termos "identidade de gênero" e "orientação sexual" da Base Nacional Comum Curricular.
O PNLD envolve investimento de cerca de R$ 1 bilhão na compra de livros a cada ano. O processo lançado agora deve influir na escolha das obras que chegarão as mãos dos estudantes em 2020.
