A partir de 2019, o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) terá ciclos de quatro anos, e não mais de três, como é atualmente. A mudança está em um decreto presidencial publicado nesta quarta-feira (19), que traz as novas regras para o programa.
Anteriormente, o governo havia proposto aumentar o ciclo para seis anos. Segundo o Ministério da Educação (MEC), a mudança para um ciclo ainda maior está sendo estudada junto ao Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Para o MEC, a escala da compra por um período maior possibilita uma economia na aquisição dos livros didáticos.
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O primeiro edital com as novas regras será publicado nos próximos dias, para a compra e distribuição, em 2019, de material voltado para a educação infantil e os anos iniciais do ensino fundamental.
Livros consumíveis
Outra mudança é que, a partir de 2019, os livros dos anos iniciais passarão a ser consumíveis, ou seja, todos os livros de 1º ao 5º anos passarão a ser do aluno, não precisando ser devolvidos ao final do ano letivo. Segundo o MEC, a mudança traz autonomia para o aluno diante do livro, já que ele poderá usar o material da melhor maneira, rabiscando e fazendo anotações.
Os professores da educação infantil e de educação física passarão a compor o PNLD, recebendo livros pela primeira vez. O novo PNLD também disponibilizará softwares (programas de computador) e jogos educacionais e outros materiais de apoio à prática pedagógica.
Avaliação
Segundo o decreto publicado nesta quarta-feira, a avaliação das obras inscritas no PNLD será feita por equipes compostas por especialistas das diferentes áreas do conhecimento, professores da educação básica e do Ensino Superior de instituições públicas e privadas, coordenadas pelo Ministério da Educação. Atualmente, a avaliação é feita pelas universidades públicas.
Já a comissão técnica, que é o corpo de especialistas pedagógicos do MEC que acompanha todo o processo, passa a ser escolhida a partir de indicações de entidades como os conselhos nacionais de Educação (CNE) e de Secretários de Educação (Consed), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior no Brasil (Andifes) e do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), entre outras.
