O ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), afirmou nesta quarta-feira (20) que a nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC), homologada hoje pelo presidente Michel Temer, não possui nenhuma "prisão à ideologia de gênero". O ministro afirmou que a base é "imperfeita", mas buscou ser "a expressão da identidade de um Brasil amplo e vivo".
— A base é plural, respeita as diferenças, respeita os direitos humanos, não há nenhuma prisão à ideologia de gênero ou coisa parecida — afirmou o ministro durante a cerimônia de homologação do documento no Palácio do Planalto, em Brasília. — Não ficamos presos ao debate estéril que muitas vezes é tomado por ideologias radicais.
Durante a elaboração do documento, em diferentes versões até a final aprovada pelo Conselho Nacional de Educação, foram retiradas do texto citações a orientação sexual e questões de gênero.
O ministro também confirmou a liberação no orçamento de 2018 de R$ 100 milhões para, em parcerias com Estados e municípios, iniciar a implantação das diretrizes da nova BNCC.
Ele disse que o documento de orientação curricular válido para escolas públicas e privadas de ensino infantil e fundamental garante igualdade de objetivos no tratamento de crianças de todas as regiões do país e coloca o Brasil entre as principais nações do mundo.
Uma das mudanças trazidas pela BNCC é a antecipação da alfabetização das crianças até o 2º ano do ensino fundamental. Atualmente, as diretrizes curriculares determinam que o período da alfabetização deve ser organizado pelas escolas até o 3º ano do ensino fundamental.
A previsão é de que o processo de implantação da BNCC nas escolas esteja consolidado até 2020. Ao longo 2018, as escolas e redes de ensino deverão se adaptar e rever seus currículos para iniciarem a implementação da Base em 2019. Segundo o MEC, os professores receberão formação para conhecer em profundidade o documento e haverá a adequação necessária do material didático.
