A implantação do Porto Meridional de Arroio do Sal deverá ter suas obras iniciadas em 2025, e os trabalhos de construção estão previstos para durar cerca de 30 meses após o início. Essa é a projeção do governo federal, que enviou uma comitiva a Porto Alegre nesta sexta-feira (18) para realizar um ato simbólico de assinatura do contrato de adesão do empreendimento. O investimento previsto pela concessionária é de R$ 1,3 bilhão.
— Atualmente o projeto está em licenciamento ambiental junto à autoridade competente, que é o Ibama. Após a obtenção de todas as licenças e autorizações, o prazo estimado da obra constante no contrato é de 30 meses. O processo de licenciamento ambiental por natureza é um processo complexo, precisa-se analisar todos os aspectos para poder se ter certeza e a autoridade de emitir a licença — afirma Alex Sandro de Ávila, secretário nacional de Portos, acrescentando ainda que espera a emissão de todas as licenças ambientais necessárias "no curso de 2025", sem especificar uma projeção de mês específico.
O ato de assinatura nesta sexta-feira ocorreu na sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), na zona norte de Porto Alegre, por volta das 13h. Além do presidente da entidade, Claudio Bier, estiveram na cerimônia o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e o chefe da secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), o ministro Paulo Pimenta, entre outras autoridades. A comitiva foi até a Fiergs após o evento de reabertura do aeroporto Salgado Filho, também na manhã desta sexta.
— Isso representa uma mudança da logística do Estado do Rio Grande do Sul. Nós estamos falando aqui do segundo polo metal-mecânico do Brasil, uma região altamente industrializada, que é a nossa região da Serra. Com a conclusão daquela estrada, da Rota do Sol, se criou uma grande alternativa logística, que foi a possibilidade de ligação da região da Serra com o litoral. Isso abriu a possibilidade de termos esse porto — destaca o ministro Paulo Pimenta.
O acordo entre o governo federal, por meio do ministério de Portos e Aeroportos, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e a Porto Meridional Participações S/A, empresa que recebeu a concessão para explorar a realização do empreendimento, havia sido celebrado no dia 1º deste mês. A medida autoriza a chamada exploração de instalação portuária na modalidade de Terminal de Uso Privado (TUP).
Por isso, o investimento de R$ 1,3 bilhão previsto para a realização da obra também será privado, a ser realizado pela empresa que está recebendo a concessão. A partir da obra, o governo federal projeta a geração de pelo menos 2 mil empregos diretos e cerca de 5 mil indiretos.
— O poder público tem necessidade de investimentos e situações de suporte complementares, porque a infraestrutura regional hoje do Litoral Norte não está preparada ainda para ter caminhões tritrem, muito menos ferrovias, enfim, toda a infraestrutura necessária para suportar esse trânsito, esse volume diário médio de veículos de carga e pesados para esse porto — complementa o vice-governador Gabriel Souza.
O porto está previsto para ter capacidade anual de movimentar cerca de 5 milhões de toneladas de carga sólida e a granel, 800 mil toneladas de cargas líquidas, 1,8 mil toneladas de cargas gerais e 300 contêineres.
— É importante não só para o Rio Grande do Sul, mas para a região do Litoral Norte, que é uma região que vive de turismo no verão e precisa de um empreendimento como este. Santa Catarina já tem cinco portos, mais cinco sendo licenciados, e nós não podemos ficar para trás — reforça o presidente da Fiergs, Claudio Bier.
