O ex-CEO das Lojas Americanas Miguel Gutierrez foi preso em Madri, na Espanha, nesta sexta-feira (28), na esteira da Operação Disclosure, aberta no rastro da participação de ex-executivos da varejista em fraudes contábeis de R$ 25 bilhões. O empresário é alvo de um mandado de prisão preventiva e teve o nome incluído na lista de difusão vermelha da Interpol. Segundo informações da Globonews, ele será extraditado. A ex-diretora Anna Christina Ramos Saicali segue foragida.
A defesa de Gutierrez afirmou, em nota, que ele "jamais participou" de fraudes e que vem colaborando com as investigações.
A Americanas diz que "foi vítima de uma fraude de resultados pela sua antiga diretoria, que manipulou dolosamente os controles internos existentes".
Segundo os investigadores, Gutierrez teve envolvimento direto nas fraudes, "vez que participava do fechamento dos resultados". Ele tinha a palavra final sobre os números supostamente inflados levados ao Conselho de Administração e ao mercado, diz a PF.
A Procuradoria da República sustenta que há inúmeras provas de que "toda a fraude era comandada" por Gutierrez.
Segundo a PF, ele "não só tinha conhecimento dos resultados verdadeiros como também sabia dos fraudados, que serviram de base para recebimento de bônus milionários, e principalmente, recebia o suporte e contava com a coautoria dos outros investigados".
Operação Disclosure
Em nota, a Polícia Federal informou que no decorrer da operação, cerca de 80 policiais federais cumpriram dois mandados de prisão preventiva e 15 mandados de busca e apreensão nas residências de ex-diretores, localizadas no Rio de Janeiro. O Ministério Público informou que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) prestou apoio técnico durante a investigação.
Em janeiro de 2023 a Americanas entrou com pedido de recuperação judicial em caráter de urgência, com uma divida de cerca de R$ 43 bilhões e com 16,3 mil credores. Em novembro, a empresa alegou ser “vítima” de fraude de R$ 25 bi e prejuízo de R$ 12,6 bi. Em fevereiro deste ano, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) homologou o plano de recuperação judicial do grupo.
Em maio de 2023, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi instaurada na Câmara dos Deputados. O relatório final, do deputado Carlos Chiodini (MDB-SC), foi aprovado em setembro. Apesar de o "conjunto probatório, de fato, converger para o possível envolvimento de pessoas que integravam o corpo diretivo da companhia", ninguém foi indiciado.
— Contudo, os elementos até então carreados não se mostraram suficientes para a formação de um juízo de valor seguro o bastante para atribuir a autoria e para fundamentar eventual indiciamento. — afirmou Chiodini.
Por ordem da Justiça Federal, foi determinado o bloqueio de bens e valores dos ex-diretores, ultrapassando R$ 500 milhões. Os mandados foram expedidos pela 10ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.
As investigações levantaram evidências de que os ex-diretores participaram de fraudes contábeis por meio de operações de risco sacado, o que possibilitou à empresa antecipar pagamentos a fornecedores mediante empréstimos bancários. Também foram detectadas irregularidades em contratos de verba de propaganda cooperada (VPC), incluindo a contabilização de VPCs que não existiam.
Ainda de acordo com informações do Ministério Público, há evidências que sugerem a ocorrência de crimes como manipulação de mercado, uso de informação privilegiada, formação de associação criminosa e lavagem de dinheiro.
Disclosure, expressão utilizada pela PF para designar a ação desta quinta, é um termo do mercado de capitais.
Venda de ações
A Polícia Federal (PF) diz que o ex-presidente da Americanas Miguel Gomes Pereira Sarmiento Gutierrez, a ex-diretora Anna Christina Ramos Saicali e outros ex-executivos da rede varejista venderam R$ 287 milhões em ações pouco antes do anúncio, em janeiro do ano passado, da existência de um rombo de R$ 25,3 bilhões no balanço da empresa em razão de "inconsistências contábeis".
