A Polícia Federal (PF), em colaboração com o Ministério Público Federal (MPF), iniciou nesta quinta-feira (27), a Operação Disclosure, contra ex-executivos da Americanas, incluindo o ex-CEO Miguel Gutierrez, que já é considerado foragido, assim como uma de suas diretoras, Anna Christina Ramos Saicali. A investigação apura supostas fraudes contábeis na empresa que, segundo levantamento da PF e do MPF, chegaram a R$ 25 bilhões. Os executivos serão incluídos na Difusão Vermelha da Interpol, a lista dos mais procurados do mundo.
Em nota, a Polícia Federal informa que no decorrer da operação, cerca de 80 policiais federais cumpriram dois mandados de prisão preventiva e 15 mandados de busca e apreensão nas residências de ex-diretores, localizadas no Rio de Janeiro. O Ministério Público informou que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) prestou apoio técnico durante a investigação.
Em janeiro de 2023 a Americanas entrou com pedido de recuperação judicial em caráter de urgência, com uma divida de cerca de R$ 43 bilhões e com 16,3 mil credores. Em novembro, a empresa alegou ser “vítima” de fraude de R$ 25 bi e prejuízo de R$ 12,6 bi. Em fevereiro deste ano, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) homologou o plano de recuperação judicial do grupo.
Em maio de 2023, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi instaurada na Câmara dos Deputados. O relatório final, do deputado Carlos Chiodini (MDB-SC), foi aprovado em setembro. Apesar de o "conjunto probatório, de fato, converger para o possível envolvimento de pessoas que integravam o corpo diretivo da companhia", ninguém foi indiciado.
— Contudo, os elementos até então carreados não se mostraram suficientes para a formação de um juízo de valor seguro o bastante para atribuir a autoria e para fundamentar eventual indiciamento. — afirmou Chiodini.
Por ordem da Justiça Federal, foi determinado o bloqueio de bens e valores dos ex-diretores, ultrapassando R$ 500 milhões. Os mandados foram expedidos pela 10ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.
As investigações levantaram evidências de que os ex-diretores participaram de fraudes contábeis por meio de operações de risco sacado, o que possibilitou à empresa antecipar pagamentos a fornecedores mediante empréstimos bancários. Também foram detectadas irregularidades em contratos de verba de propaganda cooperada (VPC), incluindo a contabilização de VPCs que não existiam.
Ainda de acordo com informações do Ministério Público, há evidências que sugerem a ocorrência de crimes como manipulação de mercado, uso de informação privilegiada, formação de associação criminosa e lavagem de dinheiro.
Disclosure, expressão utilizada pela PF para designar a ação desta quinta, é um termo do mercado de capitais.
Em nota, a Americanas, disse que acredita na Justiça e aguarda a conclusão das investigações para responsabilizar judicialmente todos os envolvidos (leia a nota na íntegra).
O que diz a Americanas
"A Americanas reitera sua confiança nas autoridades que investigam o caso e reforça que foi vítima de uma fraude de resultados pela sua antiga diretoria, que manipulou dolosamente os controles internos existentes. A Americanas acredita na Justiça e aguarda a conclusão das investigações para responsabilizar judicialmente todos os envolvidos".
