A proximidade do dia 1º de abril, data a partir da qual passam a valer os cortes de benefícios fiscais, elevou o tom das críticas desferidas por setores empresariais contra o governo Eduardo Leite. No tradicional evento Tá na Mesa da Federasul, nesta quarta-feira (20), oito representantes de entidades empresariais se revezaram ao microfone para marcar posição contra o Piratini, e pedir a adesão de deputados estaduais à pauta.
Ainda que o governador tenha autonomia para cortar benefícios fiscais por decreto, as entidades empresariais apostam em dois movimentos políticos para frear as medidas. O primeiro é o avanço, na próxima semana, na Assembleia, das propostas de deputados de oposição a Leite que tentam anular os decretos assinados pelo governador.
A segunda medida é de médio prazo, e passa pela construção de um projeto de lei que reduza as possibilidades de um governador do Estado alterar os benefícios fiscais, repassando a responsabilidade do assunto aos deputados estaduais.
— Não conseguimos sensibilizá-lo (o governador Eduardo Leite). Estamos sendo atingidos por uma violência brutal. Então estamos chamando um ato. Esta luta não é dos empresários, é de toda a sociedade. Queremos fazer uma grande mobilização para sensibilizar nossos deputados estaduais. A gente já foi refém tempo demais desses decretos (do governador) — argumentou o presidente da Federasul, Rodrigo Sousa Costa.
O evento desta quarta, no qual as entidades reivindicaram apoio parlamentar, foi acompanhado por cinco dos 55 deputados estaduais. Para aumentar a adesão política, as entidades empresariais apostam que a opinião pública irá se virar contra Leite nas próximas duas semanas.
— Temos uma estratégia definida que é a mobilização da opinião pública. O governador, como todo político, é sensível à opinião pública. (Em dezembro), ele disse que colocaria em votação, de qualquer maneira, o aumento da alíquota de ICMS. Quando a opinião pública se voltou contra ele e os deputados ficaram do lado da opinião pública, ele, o governador, não pôs o projeto em votação — disse Costa, após o evento.
O presidente da Federasul se referia ao plano A de Leite: aumentar a alíquota modal de ICMS. A proposta, contudo, foi abandonada pelo governador, após ele perceber que não havia apoio suficiente à medida entre deputados estaduais.
Durante o debate sobre o aumento do ICMS, em 2023, Leite prometeu que, caso não conseguisse apoio à medida, adotaria um plano B: o corte de benefícios fiscais. A revisão de incentivos é uma parte da política tributária que depende exclusivamente da vontade do governador, passando apenas pela publicação de decretos e sem necessidade de votação na Assembleia.
À época, parte dos empresários avaliou o plano B de Leite como bravata, apostando que a rejeição do aumento do ICMS encerraria o debate tributário.
— Eu fui um dos que achei que era um blefe do governador, porque eu achei (o plano B) de uma insanidade tal que não era crível — relembrou, nesta quarta, o presidente da Federasul.
Também em retrospectiva, o economista-chefe da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), Antonio da Luz, diz acreditar que o plano A do governador, rejeitado no fim do ano passado, era menos danoso que o corte de benefícios fiscais que se avizinha.
— O impacto na vida econômica era muito menor (do aumento do ICMS). Agora, a gente deveria estar discutindo uma solução, uma saída. Que a gente tenha que ceder um pouco, o governo tenha que ceder um pouco e nós acharmos um caminho — pontuou o economista.
Um dos empresários a falar no evento desta quarta, Vilson Noer, presidente da FAVG, defendeu que o governo do Estado reduza custos no lugar de ampliar a arrecadação de impostos.
— Esta mobilização é um ponto de partida para conseguirmos sensibilizar legisladores e, quem sabe, ainda consigamos sensibilizar o governador. O estrago do corte de benefícios será gigantesco — disse Noer.
Penúltimo a falar, Sérgio Gabardo, presidente do Sindicato das Empresas de Transportes de Carga e Logística no Rio Grande do Sul, cobrou que os deputados ajam com energia contra o corte de benefícios fiscais do governador.
— Vocês precisam dizer não e puxar a orelha do governador porque, talvez não é que ele seja ruim, mas talvez não esteja vendo o que está sendo feito — afirmou Gabardo.
O protesto de empresários contra as medidas fiscais do governo do Estado está marcado para as 15h do dia 1º de abril, em frente ao Palácio Piratini.
No Tá na Mesa anterior, em 13 de março, o palestrante foi o governador Eduardo Leite. Na oportunidade, ele usou boa parte de sua fala para mostrar o impacto positivo para as contas públicas das reformas que adotou no Estado, e apresentou números em favor do aumento da competitividade do Rio Grande do Sul.
Naquele dia, Leite também anunciou uma redução pontual no corte de benefícios fiscais, mas prometeu não retroceder no plano de ampliar a arrecadação de impostos. Segundo o governador, se o Estado mantiver a atual trajetória de arrecadação de impostos, faltará dinheiro para sustentar os serviços fundamentais prestados à população.
