A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) projeta aumento de 5,6%, em média, na conta de luz a partir de 2024. A estimativa está acima do IPCA (principal índice brasileiro de inflação) projetado pelo mercado para o período, de 3,86%, de acordo com o relatório Focus, divulgado pelo Banco Central.
Segundo o diretor-geral da agência reguladora, três fatores influenciam para a projeção de aumento na conta de luz. O primeiro deles é a expansão da rede de transmissão, já que os consumidores remuneram as transmissoras de energia via tarifas.
— Essa expansão é necessária para integrar as fontes renováveis, é necessária também para trazer confiabilidade para o atendimento, mais segurança para o atendimento do SIN (Sistema Interligado Nacional) e ligar áreas que ainda estão isoladas — explicou Sandoval de Araújo Feitosa Neto.
O segundo fator que implica a alta neste ano é o aumento de subsídios embutidos na conta de luz via Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que é rateada entre todos os consumidores. Segundo proposta da Aneel submetida a consulta pública, o orçamento da CDE deste ano deve alcançar R$ 37 bilhões, o que representa um aumento de 6,2% em relação a 2023.
Também pesará para o aumento das contas neste ano o fim da devolução de créditos tributários advindos da exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS/Cofins. Conforme previsto em lei, os recursos cobrados indevidamente estão sendo devolvidos aos consumidores no momento dos reajustes e revisões tarifárias.
— Não teremos os recursos do PIS/Cofins, que foi utilizado muito no ano passado e em 2022 também. Então, esse recurso, em torno de R$ 50 a R$ 60 bilhões, já foi utilizado, e temos pouco a ser utilizado ao longo deste ano — completou o diretor-geral.
Bandeira tarifária
No ano passado, as contas de luz subiram, em média, 5,9% — abaixo da previsão inicial feita pela agência reguladora, que era de alta de 6,8% em média.
Feitosa disse ainda que ao longo de 2023 não houve o acionamento das bandeiras tarifárias — taxa adicional que é cobrada dos consumidores quando há um cenário desfavorável para geração de energia elétrica no Brasil.
— Para 2024 ainda não temos como prever, pois precisamos aguardar o fim do período úmido, que vai até abril — finalizou.
