- A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado vota nesta terça-feira (7) a reforma tributária (PEC 45/2019). A expectativa é que o relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) seja aprovado e enviado ao plenário para ser analisado na quarta-feira (8), conforme consta na pauta montada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco.
- O texto deve voltar depois para a Câmara, onde já foi aprovado em julho. Como os senadores devem realizar alterações em relação ao texto da Câmara, é preciso que a PEC passe novamente pelos deputados antes de virar lei
- A reforma tem objetivo de simplificar o sistema tributário e transformará cinco tributos (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) em três: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e Imposto Seletivo (IS)
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AO VIVO: acompanhe a votação da reforma tributária na CCJ do Senado
Entre as principais medidas, está a isenção de produtos da cesta básica e alíquota diferenciada para profissionais liberais
GZH
