O secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, comentou nesta terça-feira (11), em entrevista ao programa Gaúcha Atualidade, da Rádio Gaúcha, sobre os principais pontos do texto aprovado na semana passada pela Câmara dos Deputados — e que, agora, tramitará no Senado. Segundo Appy, a reforma trará diversos benefícios, com impacto positivo na arrecadação da maioria dos municípios, inclusive de capitais, como é o caso de Porto Alegre.
— O primeiro ponto que é relevante entender é que a reforma tributária, no agregado, gera recursos. Ninguém perde, porque a reforma tributária tem um impacto muito positivo sobre o crescimento, e todos os estudos que estimam o efeito da reforma tributária mostram isso — afirmou Appy.
— É verdade que tem algumas capitais que têm redução na participação do bolo, mas Porto Alegre, por exemplo, é uma capital que tem ganho na participação total — completou.
Ao citar o "custo burocrático de pagar imposto, que no Brasil é o mais alto do mundo", Appy destacou como um dos principais pontos da reforma aprovada a simplificação do sistema tributário. O secretário destacou ainda a desoneração de exportações e investimentos como um dos pontos-chaves do projeto.
— Primeiramente, (o texto) simplifica muito o sistema tributário atual. O custo burocrático de pagar imposto, que no Brasil é o mais alto do mundo, vai despencar com a aprovação da reforma tributária. Segundo, ele desonera exportações, desonera investimentos, aumenta a competitividade da produção nacional, e isso tem um impacto muito positivo sobre o crescimento. Terceiro, ele elimina uma série de distorções provocadas pelo sistema tributário atual — disse.
Questionado sobre a oposição de diversos prefeitos ao texto que tramita no Congresso, Appy ressaltou os ganhos que a reforma trará a longo prazo.
— É verdade que alguns entes da Federação aumentam a participação no total do bolo com a reforma tributária e tem alguns entes que reduzem a participação. Mas, as projeções do economista Sérgio Gobetti mostram que, quando você considera mesmo hipóteses conservadoras de impacto da reforma tributária sobre o crescimento, todos os Estados, num horizonte de 20 anos, têm um desempenho melhor do que teriam sem a reforma tributária. E a quase totalidade dos municípios, inclusive todas as capitais, tem um impacto positivo na sua arrecadação com a reforma tributária — disse Appy.
