Em entrevista na qual disse que o "fogo amigo e inimigo diminuiu" e que está se "sentindo menos na frigideira", o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, revelou nessa segunda (10), que não vai esperar a conclusão da tramitação da reforma tributária dos impostos sobre consumo no Senado para enviar ao Congresso a segunda fase da mudança - que vai tratar dos tributos sobre a renda. Segundo ele, a nova fase da tributária precisa ser remetido ao Congresso com o projeto do orçamento de 2024.
A razão é simples: o governo precisa incluir na proposta de orçamento o aumento de arrecadação com medidas que estarão nessa segunda etapa da reforma e, assim, garantir o cumprimento das metas do novo arcabouço fiscal - que prevê déficit zero nas contas públicas no próximo ano. Na mira do governo, estão a volta da tributação de lucros e dividendos recebidos por pessoas físicas que são acionistas de empresas e o corte de renúncias fiscais concedidas no Imposto de Renda.
Para entrar em vigor em 2024, essas medidas têm de ser aprovadas até o fim do ano. É que a legislação tem uma regra que determina que, para aumentar imposto, o início da vigência só pode acontecer no ano seguinte.
Haddad deu esse sinal combinado com o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL). A questão é que o Congresso não quer saber de aumento de carga tributária, enquanto o ministro precisa colocar dinheiro no cofre do Tesouro para cumprir a meta de zerar o déficit das contas públicas em 2024.
— Do mesmo jeito que o marco fiscal e a PEC (da reforma tributária) andaram juntos, o Orçamento terá de andar com a segunda fase. Para garantir as metas do marco fiscal, preciso que o Congresso aprecie essa segunda etapa com a peça orçamentária, que terá como pressuposto a aprovação dessas medidas pelo Congresso. Caso contrário, haverá restrição na peça orçamentária — disse Haddad, durante entrevista ao podcast O Assunto, da jornalista Natuza Nery, no portal G1.
O ministro, que deve se encontrar nesta terça-feira (11), com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), argumentou que precisa que o Congresso enxergue um Orçamento equilibrado do ponto de vista de receita e despesa:
— Precisamos criar um ambiente saudável no Brasil para atração de investimentos.
Haddad acrescentou que, assim como acredita que o Congresso fará sua parte no esforço para o equilíbrio das contas públicas, o Banco Central precisará também "harmonizar" as políticas fiscal e monetária.
— Dependo da atividade (econômica) para arrecadar", disse ele, acenando esperar a redução de juros a partir de agosto — afirmou.
Ao violão
Durante a entrevista, Haddad apareceu tocando ao violão a música Blackbird, dos Beatles. A letra da música diz:
— Você estava só esperando por esse momento para se erguer.
Alvo do fogo amigo do PT nos primeiros meses do governo Lula e da desconfiança dos investidores do mercado, Haddad terminou o primeiro semestre com o checklist do cronograma de tarefas desenhado por sua equipe praticamente entregue, com medidas como um modelo para o sistema de metas de inflação, a indicação de novos diretores para o BC e os projetos do novo arcabouço fiscal e das mudanças do Carf (o tribunal administrativo para julgar recursos dos contribuintes contra decisões da Receita), entre outras.
— O fogo diminuiu. Eu estou me sentindo menos na frigideira do que eu estava três meses atrás — reconheceu ele, numa fala pouco usual para ministros da Fazenda, que não gostam de se revelar em público na mira de ataques. Haddad também falou sobre a desconfiança que, segundo ele, existia antes de tomar posse.
— Muita gente na Faria Lima (Avenida Faria Lima, em São Paulo, principal centro financeiro do país) dizia que eu não poderia ser ministro da Fazenda — disse, acrescentando que são pessoas que "desconheciam meu trabalho".
