O sistema de bandeiras tarifárias nas contas de energia não deve ser acionado em 2023. Com isso, as faturas não terão taxa adicional. A projeção foi feita pelo diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, nesta terça-feira (30), em audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado.
Segundo Feitosa, as perspectivas para 2024 também são positivas:
— Já estamos desde o ano passado sem acionamento das bandeiras. Este ano não teremos acionamento das bandeiras e temos boas perspectivas para o ano que vem. Isso dá uma melhor percepção para o consumidor.
A agência informou na última sexta-feira que manteria a bandeira verde no mês de junho, ou seja, sem cobranças adicionais. O patamar está em vigor há mais de um ano, desde abril de 2022, e reflete as boas condições de geração de energia elétrica no país.
O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 para indicar os custos da geração de energia no país aos consumidores e atenuar os impactos nos orçamentos das distribuidoras de energia.
Reajustes
No Senado, Feitosa também apresentou as estimativas da Aneel para os reajustes nas tarifas de energia elétrica em 2023. Em média, no país, deve haver alta de 6,9%.
— O Brasil hoje é um país da energia barata, mas tarifa cara — avaliou o diretor-geral.
Os reajustes, contudo, variam para cada região. No Sul, a estimativa é de alta de 4,5%. No Norte, a tarifa deve subir, em média, 17,6%. Para o Nordeste, a projeção é de reajuste médio de 7,9%. Já para o Centro-Oeste e Sudeste, a agência estima aumentos médios de 6,5% e 5,7%, respectivamente.
As estimativas, de maio deste ano, envolvem diversas incertezas em razão da antecedência de sua realização e da dinâmica das variáveis que compõem os processos tarifários.
As tarifas dos consumidores regulados, ou seja, aqueles atendidos pelas distribuidoras, são reajustadas pela agência anualmente, no aniversário da concessão. Feitosa explicou que a tarifa de energia elétrica é composta pelos custos de distribuição, transmissão, geração e encargos setoriais — parcela que mais tem subido.
— Os encargos setoriais, subsídios, são definidos por políticas públicas, ou seja, pelo Congresso Nacional e também pela Presidência da República, Ministério de Minas e Energia, em alguma medida. A Aneel contribui, no sentido de dar informação aos tomadores de informação e dar transparência — afirmou.
Segundo o diretor-geral da Aneel, os encargos setoriais cresceram acima do IPCA e IGP-M, índices de inflação, desde 2015.
