A empresa Aegea, líder do consórcio vencedor do leilão da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), já atua no RS em uma parceria público-privada (PPP) com a estatal. A operação ocorre por meio da Ambiental Metrosul, braço da Aegea responsável pela coleta e tratamento de esgoto em nove municípios da Região Metropolitana. Em dois anos, o número de residências ligadas ao sistema de esgoto administrado pela empresa na região cresceu 32%.
A concorrência para a PPP ocorreu em 2019. O contrato foi assinado em 2020 e a empresa assumiu o sistema de forma plena em 2021. Em novembro de 2020, 171,6 mil residências estavam efetivamente ligadas na rede de esgoto tratado na área da PPP. Atualmente, com dados atualizados até novembro deste ano, esse número está em 227 mil. A Ambiental Metrosul afirma que as novas ligações significam 4,9 mil piscinas olímpicas de esgoto não tratado que deixaram de ser despejados na natureza.
Levando em conta a cobertura, ou seja, onde há rede de esgoto disponível, a disponibilização do sistema passou de 233,6 mil para 284,6 mil residências. No período, a cobertura de coleta e tratamento subiu de 33% para 42,14%, segundo dados da companhia. A meta é ampliar esse percentual para 87% até 2031.
Neste ano, a Ambiental Metrosul finaliza as obras estruturais de rede no bairro Harmonia, em Canoas. A maior parte dos investimentos da primeira fase dos trabalhos da PPP ficaram concentradas nessa região do município. A reforma do sistema da ETE Mato Grande, e o reaproveitamento sustentável de lodo gerado nesta estação estão entre outras ações realizadas em Canoas. Em paralelo, a companhia também implantou diversas novas ligações prediais de esgoto nos nove municípios que fazem parte da PPP. Para 2023, além da ampliação dos trabalhos em Canoas, está programado o início das obras de ampliação de redes em Eldorado do Sul, Alvorada, Viamão, Cachoeirinha e Gravataí.
O diretor executivo da Metrosul, Fábio Arruda, afirma que as obras no bairro Harmonia estão em fase de retoques finais:
— Esse final de obra que a gente fala, em novembro e dezembro, é para fazer um pente fino no bairro (Harmonia), mas o cronograma está seguindo à risca o que estava previamente descrito no contrato da PPP. A gente antecipou a entrada dessa obra.
Arruda destaca que essa primeira fase dos trabalhos também foi importante para aprimorar ações, como diminuir a área de escavação na via, para as próximas obras.
O diretor-presidente da Ambiental Metrosul, Ângelo Augusto Mendes, destaca que o saldo desses dois anos de PPP é positivo, com antecipação de alguns trabalhos e previsão de ampliação das ações nos próximos anos. Mendes também destacou a complexidade de realizar obras de saneamento em centros urbanos:
— As obras de saneamento são muito impactantes, porque infelizmente as cidades crescem e o saneamento vem depois. Deveria ser o contrário, porque você não teria tanto adensamento populacional nos bairros.
O especialista em Direito Urbano e Ambiental, mestre em Arquitetura e Urbanismo e diretor-geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (Agesan-RS), Demétrius Jung Gonzalez, afirma que o percentual de pessoas alcançadas pelo sistema ainda é pequeno, mas está dentro do esperado em termos contratuais. Gonzalez destaca que a empresa integrante da PPP realizou melhorias na operação e na estrutura nos primeiros anos e agora começa a expansão da rede.
— O avanço em termos de população abrangida ainda é pequeno, mas está de acordo com as questões contratuais. Já o avanço foi imenso em termos de operação, manutenção e principalmente na resolução das não conformidades apontadas pelos reguladores.
A Agesan-RS regulou, no início da PPP, os trabalhos da parceria em Canoas, Sapucaia do Sul e Esteio. Atualmente, realiza esse trabalho em Sapucaia do Sul e Guaíba.
Municípios querem cronograma de investimentos
O presidente da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) e prefeito de Nova Santa Rita, Rodrigo Batistella, afirma que a entidade vai realizar uma reunião específica para tratar do tema em janeiro. Até o momento, ele destaca que tem poucos detalhes na linha de avaliação da PPP na região. Na pauta do encontro do mês que vem, Batistella afirma que o destaque é no âmbito da busca por informações:
— A maior dúvida dos municípios é em relação aos investimentos que serão feitos em 2023.
A Secretaria de Obras de Canoas avalia que o cenário de saneamento do município melhorou com a PPP diante da ampliação do sistema e das ligações. No entanto, a prefeitura busca obter mais dados do cronograma com a empresa, como um detalhamento maior dos investimentos no município. O secretário-adjunto de obras do município, Dariu Etchichury, destaca que essas informações são importantes para o futuro plano de saneamento do município. O secretário também cita alguns problemas de reconstrução de asfalto após as escavações durante as obras.
Sobre a questão dos remendos no pavimento, a Ambiental Metrosul afirma que as obras em Canoas estão em fase de acabamento.
O diretor de divulgação do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgoto do Estado (Sindiágua), Rogério Ferraz, afirma que a entidade segue com o posicionamento no sentido de que não era necessária a realização da parceria. Ferraz também afirma que é difícil ter um detalhamento maior dos trabalhos da PPP por falta de informações:
— As reclamações oficiais, as deficiências que a Corsan através da fiscalização deveria averiguar, isso não é tornado público.
