O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) informou na quarta-feira (25) que prepara um pacote de medidas para melhorar as condições do programa Casa Verde e Amarela (CVA). A pasta anunciou ainda acréscimo de 12,5% a 21,4% no subsídio médio a partir de junho, com validade até 31 de dezembro — o ajuste vai depender da renda familiar, da região e da população do município.
Muitas incorporadoras desistiram de lançar projetos voltados ao programa (substituto do Minha Casa Minha Vida) por causa da disparada dos custos de construção, o que significa um baque para o setor e para a economia — uma perda sensível em ano eleitoral.
Em nota, o ministério informou que, além dos subsídios imediatos, estuda ajustes nas condições de financiamento. É o caso da ampliação do limite de renda das famílias do grupo 2 dos atuais R$ 4 mil para R$ 4,4 mil, e do grupo 3, de R$ 7 mil para R$ 7,7 mil.
As medidas permitiriam o enquadramento de mais pessoas no programa. A pasta informou que também avalia estabelecer carência de seis meses para o início do pagamento, além de ampliar o prazo de 30 para 35 anos.
O MDR esclareceu que não será necessário aval do conselho curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que é a fonte de recursos do programa habitacional. A pasta informou que tem competência para regulamentar as aplicações dos recursos.
Conforme reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, na semana passada, as contratações de projetos do Casa Verde e Amarela caíram pela metade nos primeiros quatro meses do ano. Foram contratadas 68,8 mil unidades entre janeiro e abril, 51% menos do que as 140,5 mil do mesmo período de 2021.
