O Ministério de Minas e Energia (MME) confirmou nesta quarta-feira (6) o fim da bandeira escassez hídrica, em vigor desde setembro do ano passado, e a adoção da bandeira verde na conta de luz a partir de 16 de abril. O presidente Jair Bolsonaro antecipou a informação no Twitter minutos antes do anúncio feito pelo MME. De acordo com a pasta, com a manutenção das atuais condições de chuva, a perspectiva é de aderir à bandeira verde até o final do ano.
"O retorno da bandeira verde resultará em uma redução média de cerca de 20% na conta de luz do consumidor residencial. Isso retrata o compromisso do Governo Federal em garantir o abastecimento energético com competência, segurança e ao menor custo para toda sociedade brasileira", diz o MME, em um texto bastante semelhante ao divulgado por Bolsonaro nas redes sociais.
Bolsonaro não citou em sua postagem, contudo, se a medida foi acordada com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), órgão responsável pela decisão e que se reuniria no final do mês.
"Com o esforço de todos os órgãos do setor elétrico, conseguimos superar mais esse desafio e o risco de falta de energia foi totalmente afastado. Os reservatórios estão muito mais cheios do que no ano passado. Os usos múltiplos da água foram preservados", prosseguiu escrevendo o presidente em sua publicação..
De acordo com Bolsonaro, não será mais necessário o acionamento de geração termelétrica adicional no sistema elétrico nacional, o que aumenta o custo da energia e é repassado para o consumidor, com impactos na inflação.
"Com a redução da geração termelétrica mais cara e o aumento da produção das hidrelétricas e das demais fontes renováveis, os custos serão menores durante o próximo período seco, que vai de maio a novembro, o que se traduzirá em menores tarifas para os consumidores", acrescentou o presidente no Twitter.
Entenda a crise
- Em vigor desde setembro de 2021, a bandeira de escassez hídrica foi criada para compensar o aumento do custo de geração por conta da crise hídrica que o país enfrentava, com taxa extra de R$ 14,20 a cada 100 kWh
- O valor adicional vale para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN), com exceção dos moradores de Roraima, que estão fora do SIN
- Já havia expectativa de que, com a volta da chuva e o aumento nos níveis dos reservatórios, a Aneel poderia antecipar o fim da bandeira mais cara
- No segundo semestre de 2021, reservatórios das usinas hidrelétricas do Sudeste e do Centro-Oeste operavam com 22,7% da capacidade de armazenamento. Sendo responsáveis por cerca de 70% da geração hídrica do país, os reservatórios atingiram os níveis mais baixos dos últimos 91 anos